Portaria de pessoal MME nº 220/2024 – Designa os representantes do CE-PEP. — última modificação 09/12/2024 13h55
Portaria GM/MME nº 804/2024 – Institui o Programa Potencializa E&P — última modificação 09/12/2024 13h54
Relatório da TPC sobre Competitividade dos Produtores Independentes de P&G. — última modificação 23/01/2025 12h44
Relatório da TPC sobre Questões Ambientais e Segurança Energética. — última modificação 23/01/2025 12h44