Política de Conteúdo Local

O setor de petróleo e gás (O&G) tem um papel crucial na matriz energética brasileira, impulsionando o desenvolvimento da indústria nacional, gerando empregos e promovendo a transferência de tecnologia, além de fortalecer a cadeia de fornecedores locais. Por isso, é essencial envolver a sociedade e a indústria em um diálogo aberto e transparente sobre as melhores estratégias para promover a Política de Conteúdo Local (PCL). Desde 1999, os contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil incluem cláusulas de conteúdo local, que passaram por diversas modificações ao longo do tempo, com requisitos específicos de percentuais mínimos para a aquisição de bens e serviços nacionais, dependendo do tipo de bloco e da fase do contrato.

A PCL tem sido continuamente avaliada e ajustada, com base em estudos como o PEDEFOR e da ANP, visando equilibrar os compromissos de conteúdo local com a competitividade da indústria e a atração de investimentos. As avaliações revelam que, enquanto as atividades em terra já apresentam um alto conteúdo local, há espaço para aprimorar a aplicação da política em atividades offshore, especialmente nas fases de exploração e perfuração de poços.