RESOLUÇÃO CGC Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2026
A Resolução CGC nº 1/2026 institui formalmente a Sala de Situação com o objetivo de monitorar e mitigar os impactos dos conflitos no Oriente Médio sobre o abastecimento nacional de combustíveis, coordenando também as ações de fiscalização do setor. Sob a coordenação da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB) e composta por representantes do MME e da ANP, o colegiado possui caráter consultivo, temporário e se reúne semanalmente para elaborar relatórios periódicos de acompanhamento até que a situação de crise seja considerada encerrada.
Atualizado em
22/04/2026 16h16
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