A Resolução CGC nº 1/2026 institui formalmente a Sala de Situação com o objetivo de monitorar e mitigar os impactos dos conflitos no Oriente Médio sobre o abastecimento nacional de combustíveis, coordenando também as ações de fiscalização do setor. Sob a coordenação da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB) e composta por representantes do MME e da ANP, o colegiado possui caráter consultivo, temporário e se reúne semanalmente para elaborar relatórios periódicos de acompanhamento até que a situação de crise seja considerada encerrada.
Documentos
Publicado em
14/04/2026 16h34
Atualizado em
22/04/2026 16h12
Resolução CGC n o 1, de 23 de março de 2026, que instituiu a Sala de Situação para o monitoramento, coordenação e mitigação de impactos no setor de combustíveis e derivados de petróleo, em decorrência da instabilidade geopolítica e conflitos armados na região do Irã, que começaram em fevereiro de 2026, e fechamento do transporte de carga do Estreito de Ormuz.
RELATÓRIO DA SALA DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÓLEO DIESEL 2026 - PERÍODO 23/03/2026 A 31/03/2026 ("SALA DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO - MARÇO DE 2026")