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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 29/10/2026 16h30

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Leilão de Transmissão nº 04/2026

Leilão de transmissão 4/2026 garante R$ 8,9 bilhões em investimentos para sete estados brasileiros

30/10/2026 - Último certame do ano fecha com deságio de 50,1% e viabiliza investimentos no sistema elétrico nacional
Energia, Minerais e Combustíveis

Brasil sedia pela primeira vez o concurso Solar Decathlon, desafio internacional de projetos sustentáveis na construção civil

29/10/2026 - Competição é uma iniciativa do MME e desafia equipes de estudantes universitários a projetar edificações eficientes
INFRAESTRUTURA

Governo Federal amplia ciclo histórico de investimentos em transmissão com leilão de R$ 8,9 bilhões nesta sexta na B3
29/10/2026 - Com previsão de gerar mais de 20 mil empregos, leilão contempla 1.866 quilômetros de novas linhas e reforços na infraestrutura elétrica de sete estados brasileiros
Energia, Minerais e Combustíveis

MME participa do maior encontro internacional do setor mineral da Austrália
29/10/2026 - Participação no IMARC 2026 reforça parceria estratégica em minerais críticos e destaca oportunidades abertas pela Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE)
GÁS NATURAL

MME viabiliza leilão inédito para ampliar oferta e reduzir preço do gás à indústria
29/10/2026 - Modelo construído pela pasta levou o gás natural do pré-sal diretamente ao setor produtivo, vendeu 100% da oferta e arrecadou R% 377 milhões para a União
Energia, Minerais e Combustíveis

PDE 2036 prevê R$ 142 bilhões em investimentos para biocombustíveis
29/10/2026 - Caderno de Biocombustíveis e Combustíveis Sintéticos projeta avanço do etanol de milho, do biometano e dos combustíveis sustentáveis de aviação e analisa os efeitos da Lei do Combustível do Futuro
LSI 2027

MME abre consulta pública sobre as diretrizes do Leilão dos Sistemas Isolados de 2027

29/10/2026 - A proposta orientará a contratação de soluções de suprimento de energia elétrica para localidades da Amazônia Legal que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN)
Energia, Minerais e Combustíveis

MME abre consulta pública para modernizar diretrizes do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica
29/10/2026 - Proposta revoga a Portaria MME nº 215/2020, traz mais transparência ao processo de outorgas no Sistema Interligado Nacional (SIN) e cria um banco público de desenvolvedores habilitados para a elaboração dos relatórios de detalhamento
Mineração urbana

Dia Nacional da Reciclagem do Alumínio reforça o potencial da mineração urbana prevista na PNMCE
28/10/2026 - A prática contribui para a economia circular e o uso eficiente dos recursos minerais, reinserindo insumos descartados na cadeia produtiva.
Eólica Offshore

MME e MPOR apresentam estudo sobre capacidades atuais e perspectivas de portos brasileiros para projetos de energia eólica offshore no Brasil

28/10/2026 - Elaborado no âmbito da cooperação técnica entre Brasil e Dinamarca, o documento oferece um diagnóstico técnico e estratégico da capacidade dos portos brasileiros para atender às demandas logísticas da nova indústria
Energia, Minerais e Combustíveis

Monitoramento da Política de E&P aponta avanços e desafios para a expansão da atividade exploratória no Brasil
28/10/2026 - Estudo da EPE, com ano-base 2025, acompanha os resultados do setor e subsidia o aprimoramento da Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Energia, Minerais e Combustíveis

MME leva energia solar à Comunidade Santo Antônio e amplia acesso a eletricidade no Amazonas
27/10/2026 - Com tecnologia sustentável e respeito à floresta, nova instalação impulsiona o avanço do programa Luz para Todos, responsável por levar dignidade a mais de 702 mil pessoas no Amazonas.
Eólica Offshore

MME destaca avanços na regulamentação da energia eólica offshore durante o Brazil Windpower

27/10/2026 - Decreto regulamentador está em fase final de ajustes e será encaminhado à Casa Civil em breve; elaboração envolveu mais de 20 instituições
Energia, Minerais e Combustíveis

MME publica cronograma para novos leilões de transmissão de energia
27/10/2026 - Portaria define as datas dos leilões de 2027 a 2029 e as instalações cuja licitação depende da prévia contratação do uso do sistema de transmissão
PDE 2036

PDE projeta avanço da demanda de energia e ganho de espaço da eletricidade até 2036
26/10/2026 - Primeiro caderno temático detalha a transição nos setores de consumo, a expansão de novas cargas e aprofunda análises do Relatório Síntese
CONSULTA PÚBLICA

MME abre consulta pública sobre metas do Programa Energias da Amazônia para 2030 e 2035
23/10/2026 - Proposta busca acelerar a transição energética, impulsionar o uso de fontes renováveis e reduzir os custos de geração de energia na Amazônia Legal. Interessados podem enviar as contribuições até o dia 11 de novembro de 2026
CONSULTA PÚBLICA

MME abre consulta pública sobre infraestrutura de recarga de veículos elétricos
23/10/2026 - Iniciativa busca identificar dados disponíveis, experiências práticas, desafios enfrentados pelos diferentes agentes e percepções sobre a eletromobilidade no país
Energia, Minerais e Combustíveis

MME divulga prazo para envio de declarações dos Leilões de Energia Existente de 2026
19/10/2026 - Agentes distribuidores interessados têm até 30 de outubro para registrar informações na plataforma da CCEE
Energia, Minerais e Combustíveis

MME: Recursos minerais são estratégicos para ampliar a produção nacional de fertilizantes e segurança alimentar no país
13/10/2026 - Neste Dia Mundial do Fertilizante, reforçamos que o potássio, fosfato e outros recursos minerais são fundamentais para a fabricação de fertilizantes e reforçam a conexão entre mineração e agronegócio.
ENERGIA ELÉTRICA

MME abre consulta pública para aprimorar a governança dos modelos computacionais do setor elétrico
13/10/2026 - Propostas buscam ampliar a previsibilidade, a coordenação e a transparência no desenvolvimento das ferramentas utilizadas no planejamento, na operação e na formação de preços da energia
PDE 2036

MME abre consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036
08/10/2026 - Interessados têm até o dia 6 de novembro para enviar as contribuições sobre o Relatório Síntese
SISTEMA ELÉTRICO

Ações do CMSE garantem encerramento do período seco com reservatórios em níveis superiores aos do ano passado, mesmo com o El Niño
07/10/2026 - Com reservatórios em níveis satisfatórios e previsão das condições hidroenergéticas favoráveis no SIN, o colegiado assegura o pleno atendimento da demanda e a manutenção da bandeira tarifária verde para os consumidores.
CONSULTA PÚBLICA

MME abre consulta pública sobre meta de redução de emissões no mercado de gás natural para 2027
06/10/2026 - Contribuições poderão ser apresentadas durante 30 dias; proposta estabelece meta de 1% para 2027 e apresenta percentuais indicativos para os anos seguintes
ENERGIA ELÉTRICA

MME avança na compensação por cortes de geração com divulgação de lista de elegibilidade
05/10/2026 - Publicação da CCEE atende a solicitação do Ministério e integra a implementação do mecanismo destinado a empreendimentos eólicos e solares
Energia, Minerais e Combustíveis

MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas
23/09/2026 - Contribuições poderão ser enviadas até 23 de outubro e vão subsidiar a elaboração de decreto
RenovaBio

MME abre consulta pública sobre metas do RenovaBio para o período de 2027 a 2036
15/09/2026 - Interessados poderão contribuir com a proposta que orientará a trajetória de descarbonização do setor de combustíveis da próxima década
SISTEMA ELÉTRICO

CMSE defende continuidade e aprimoramento dos mecanismos de Resposta da Demanda no sistema elétrico brasileiro
02/09/2026 - Comitê também destacou ações para assegurar o fornecimento de energia elétrica no país frente ao El Niño
Energia, Minerais e Combustíveis

MME abre consulta pública para alocação do ERCAP para incentivar o consumo de energia fora do horário de pico do sistema
24/08/2026 - Medida integra a reforma do setor elétrico e visa cobrar menos Encargo de Reserva de Capacidade para consumidores com menor consumo nos períodos de maior demanda do SIN
Energia, Minerais e Combustíveis

MME abre consulta sobre regras de comercialização, armazenamento e mercado livre de energia
24/08/2026 - Minuta adapta três decretos à reforma do setor elétrico e propõe mudanças em contratação, formação do PLD, liquidação do mercado de curto prazo e encargos
Energia, Minerais e Combustíveis

MME coloca em consulta pública Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica para comercializadores
24/08/2026 - Interessados terão 45 dias para enviar as contribuições pelo Portal de Consultas Públicas do MME

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