Workshop do MME discute transporte dutoviário, mercado livre e harmonização regulatória do gás natural

Na tarde desta terça-feira (19/11), o workshop "Gás para Empregar e Harmonização Regulatória", promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), seguiu com discussões aprofundadas sobre temas essenciais para o setor de gás natural no Brasil. Três blocos temáticos marcaram a programação, destacando o transporte dutoviário, as experiências de migração para o mercado livre e a harmonização regulatória.

No primeiro painel, especialistas debateram os principais desafios e oportunidades para o transporte dutoviário de gás natural. A mesa contou com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Abrace, Petrobras e NTS Brasil. Entre os pontos discutidos, destacou-se a importância de viabilizar tarifas competitivas que incentivem investimentos privados na expansão da rede de gasodutos.

A experiência de migração para o mercado livre foi o tema do segundo painel, que contou com representantes do Governo de Sergipe, Companhia Siderúrgia Nacional (CSN), Firjan, GALP e Eneva. O debate abordou os desafios dos produtores e consumidores em negociar no mercado livre, buscando identificar soluções para simplificar o processo de migração e ampliar a concorrência no setor, garantindo acesso a contratos mais atraentes para os consumidores.

O último painel do dia abordou a harmonização regulatória do setor de gás. A secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, ressaltou a importância de entendimentos entre a União e os estados para avançar sobre o tema.

Participaram do último bloco representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e TAG.

No encerramento do workshop, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, destacou a importância do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), criado recentemente. “O CMSGN vai apoiar a ANP para acelerar a regulamentação do setor de gás natural, tendo em vista a importância do gás natural na transição energética e na descarbonização do nosso setor industrial", disse.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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