Sanção do Combustível do Futuro consolida o Brasil como líder mundial da transição energética

Em 2024, o programa Combustível do Futuro, criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou resultados expressivos que reforçam a posição do Brasil como protagonista global na transição energética. Ao longo do ano, foram firmadas parcerias internacionais e realizados investimentos inéditos, promovendo o desenvolvimento de indústrias verdes e a descarbonização dos transportes.

O ano teve início com o avanço do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em março, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a aprovação do projeto na Câmara. No segundo semestre, o programa ganhou ainda mais robustez. Em setembro, após ajustes no Senado, a aprovação final do projeto no Congresso Nacional marcou um divisor de águas, permitindo a sanção presidencial de uma lei que cria indústrias de biocombustíveis, como o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e o diesel verde.

A sanção da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), em 8 de outubro, representou um marco histórico para o país, concretizando o maior programa de descarbonização da matriz de transportes do planeta. Em ato solene que reuniu autoridades dos Três Poderes e mais de duas mil pessoas na Base Aérea de Brasília, o Brasil reafirmou o compromisso em liderar a transição energética global com responsabilidade ambiental e inovação tecnológica, colocando o país na vanguarda das soluções sustentáveis para a descarbonização dos setores de transportes e mobilidade. A assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi realizada durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, com demonstração das principais tecnologias de descarbonização em atividade no país.

Paralelamente, a produção de biocombustíveis atingiu recordes históricos no Brasil, impulsionada por políticas públicas que fomentaram a inovação e o crescimento sustentável, como a elevação do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Juntos, etanol e biodiesel somaram quase 45 bilhões de litros produzidos em 2023, segundo Balanço Energético Nacional 2024, divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Investimentos e cooperação internacional

Durante o evento de sanção, diversas empresas anunciaram investimentos que serão possíveis em razão da nova lei. Entre biorrefinarias, plantas de etanol e centros de pesquisa, foram anunciados cerca de R$ 20 bilhões em investimentos para os próximos anos. Ao total, o Combustível do Futuro deve destravar investimentos de R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações, que vão evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.

Dentro do contexto internacional, a Aliança Global para Biocombustíveis (GBA, na sigla em inglês) avançou nas discussões para colaboração na produção de combustíveis sustentáveis. Em setembro, após visita oficial do Ministro de Petróleo e Gás Natural da Índia, Hardeep S Puri, Brasil e Índia - co-fundadores da GBA - publicaram declaração conjunta para estimular a cooperação no setor de energia e mineração. Em novembro, o grupo se reuniu para debater sobre a governança e destacou os avanços recentes na COP 29.

Um dos destaques do ano foi a criação de um fundo de R$ 6 bilhões para combustíveis sustentáveis de aviação e navegação, anunciado por Alexandre Silveira em outubro. No mesmo mês, Brasil e Chile firmaram uma parceria para promover o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, consolidando a liderança regional em soluções verdes para o transporte.

Outro marco importante foi a adesão do Brasil a uma iniciativa global de captura de carbono, anunciada durante as reuniões do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20, reforçando o compromisso do país com a mitigação das mudanças climáticas e a preservação ambiental.

Workshops

Para dar sequência à implementação do programa, o MME realizou uma série de workshops, reunindo especialistas e representantes do setor produtivo para discutir os próximos passos na definição do arcabouço regulatório do Combustível do Futuro. Os eventos foram abertos ao público e tiveram transmissão ao vivo pelo YouTube, garantindo ampla participação social e transparência.

Os encontros discutiram a regulamentação com foco em garantir segurança jurídica, competitividade e inovação para os próximos anos. Entre os temas abordados, destacaram-se o aumento do percentual de mistura do etanol à gasolina (E35) e do biodiesel ao diesel (B25), o SAF, o diesel verde e o biometano.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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