Potencializa E&P: Alexandre Silveira anuncia inclusão de 91 blocos de petróleo para Oferta Permanente

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (29/11), a assinatura da Manifestação Conjunta com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que disponibiliza 91 novos blocos de petróleo localizados nas Bacias de São Francisco, Potiguar e no polígono do Pré-sal, para o sistema de Oferta Permanente. Com essa medida, o próximo ciclo tem potencial de arrecadar R$ 2,4 bilhões em bônus de assinatura, considerando os sistemas de partilha e de concessão.

O ato é uma entrega do Potencializa E&P, programa criado recentemente pelo MME, e vai permitir que o Brasil tenha leilões ainda mais atrativos em 2025. “Essa assinatura é uma importante sinalização para o mundo da aptidão e vocação do país para receber investimentos robustos nesses insumos, que estarão presentes na matriz energética global por muitos anos, como mostram as projeções internacionais. Na Bacia de São Francisco, além do gás natural, há um grande potencial para exploração de hidrogênio natural, fortalecendo o Programa Nacional de Hidrogênio", comentou.

A nova oferta de blocos abrange 39 áreas na Bacia de São Francisco, em Minas Gerais, 41 blocos e um campo de acumulação marginal na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, além de 11 blocos no polígono do Pré-sal. Esses blocos irão compor o próximo ciclo de leilões, previsto para 2025.

Segurança energética

A produção de petróleo no Brasil, que atualmente está em 3,5 milhões de barris por dia, chegará a 5,3 milhões de barris por dia em 2030. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), após esse pico, haverá um declínio na produção nacional. Por conta disso, caso a produção não seja expandida para novas fronteiras exploratórias, o Brasil corre o risco de voltar a ser importador de petróleo a partir da década de 2040, o que comprometeria a segurança energética e afetaria de forma severa o desenvolvimento econômico do país.

“Esse incremento de produção é fundamental para garantir nossa segurança energética e aumentar a geração de renda e empregos para o povo brasileiro. São recursos essenciais para que possamos concretizar uma transição energética justa e inclusiva, otimizando os recursos provenientes do petróleo para avançar nas tecnologias de descarbonização”, defendeu Silveira.

Atualmente, a exploração e produção de óleo e gás passa por momento crítico no Brasil, necessitando da ação do Governo para garantir a autossuficiência energética do país. Dos 404 blocos previamente listados no Edital da Oferta Permanente de Concessão, 403 constam de Manifestações Conjuntas que devem expirar até julho de 2025, reforçando a necessidade de edição de novas manifestações para manutenção da oferta de blocos. As novas fronteiras exploratórias, como as Bacias da Margem Equatorial, atualmente com 78 blocos em oferta, e as de Pelotas, atualmente com 75 blocos em oferta, não terão mais blocos em oferta a partir de julho do próximo ano, representando risco à segurança energética.

Novas fronteiras

O Brasil tem grande potencial para exploração e produção de gás não convencional, conhecido como fracking. Segundo dados da Agência Internacional de Energia (IEA), o país possui a 10ª maior reserva do mundo, com uma reserva de 6,9 trilhões de metros cúbicos.

“Temos o potencial de mais do que dobrar a produção de gás natural a partir apenas da exploração de recursos não convencionais, reduzindo o custo da molécula, conquistando a autossuficiência e criando as condições para estabelecer uma nova industrialização do país. Assim, vamos reduzir as emissões de gases de efeito estufa e garantir uma transição justa, equilibrada e inclusiva”, pontuou Silveira.

Além disso, segundo projeções da EPE, há potencial de 5 bilhões de barris de petróleo recuperáveis apenas na Foz do Amazonas, e a produção da Margem Equatorial pode chegar a 1 milhão de barris por dia, gerando, segundo o Simulador de Impacto Anual da Produção de Petróleo na Margem Equatorial do Observatório Nacional da Indústria (CNI), mais de 400 mil empregos e 15 bilhões de reais em arrecadação de royalties.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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