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BALANÇO 2023
Políticas de eficiência energética avançaram em 2023 de forma consistente e contínua
O ano de 2023 foi de pura eficiência, especialmente quando o assunto é economia de energia elétrica associada à redução das emissões de gases de efeito estufa. Afinal, no âmbito das políticas voltadas para o avanço da eficiência energética em indústrias e edificações, as ações do Ministério de Minas e Energia (MME) avançaram muito no país.
As atividades começaram com o lançamento do Portal de Eficiência Energética do MME, dedicado a reunir as informações de ações, projetos e políticas da área de eficiência energética, contribuindo para melhorar a transparência e o acesso às informações, bem como para estimular as sinergias entre ações de diferentes agentes relacionadas ao tema.
Além disso, na área de edificações, foram feitas tratativas para a inclusão de critérios técnicos de eficiência energética nas portarias do Programa Minha Casa Minha Vida, garantindo que os empreendimentos a serem construídos atendam a condições mínimas de eficiência energética. A ideia dessas iniciativas é garantir conforto ambiental mínimo, reduzindo a necessidade de refrigeração artificial e de iluminação interna.
Ainda nessa temática, foram iniciados dois novos projetos-piloto de Redes de Aprendizagem de Eficiência Energética (RedEE). Desenvolvidos em parceria com os Correios, com a participação de 15 gerências regionais, e com a Neoenergia, com a participação de sete hospitais de referência em sua área de concessão. Cada uma dessas RedEEs tem como objetivo estimular a troca de experiências em eficiência energética e gestão de energia entre os participantes e potencializar a implementação de medidas concretas de conservação de energia nas instituições. Com o apoio da cooperação alemã, um terceiro piloto está previsto para ser implementado em 2024 em parceria com a Advocacia- Geral da União e suas unidades regionais.
No setor industrial, os avanços ocorreram na implementação do Programa PotencializEE, que tem atendido empresas industriais de pequeno e médio porte no estado de São Paulo para melhorar a eficiência energética. Já são mais de 300 projetos em desenvolvimento e mais de mil indústrias cadastradas no Programa. Atualmente, a iniciativa é implementada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP), com recursos advindos do Mitigation Action Facility (MAF), fundo multilateral que apoia projetos de redução das emissões de gases de efeito estufa. Considerando os resultados bem-sucedidos do programa, e com o apoio do Procel, o PotencializEE será expandido em 2024 com o objetivo de prestar apoio técnico a industrias de pequeno e médio porte nas cinco regiões brasileiras.
Em junho de 2023, foi concluída a transferência do Programa de Conservação da Energia Elétrica (Procel) da Eletrobras para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar), com a implementação dos projetos já aprovados, passando a ser executada pela nova empresa. Em dezembro, o Selo Procel – conhecido adesivo em formato de lâmpada – completou 30 anos, sendo responsável pela economia de 215 bilhões de quilowatts-hora (kWh) de energia nesse período. Isso equivale ao total consumido por todas as residências, propriedades rurais, prédios públicos e rede de iluminação pública do país ao longo de todo o ano passado.
O Procel Reluz, subprograma do Procel que apoia projetos de eficiência energética da iluminação pública em municípios menores foi incluído no novo PAC e já foram convocados 73 municípios que estavam no cadastro de reserva da 3ª Chamada Pública do Procel Reluz para a assinatura dos contratos. Assim, serão cerca de 170 municípios em atendimento no âmbito do PAC, com a previsão de outras 200 cidades no próximo ano, quando deverá ser aberta a 4ª Chamada Pública do Procel Reluz.
No âmbito dos trabalhos do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, foi concluído o Projeto “Marco Nacional para Aceleração da Eficiência Energética e Redução de Emissões nos Refrigeradores Comerciais no Brasil”. Com o apoio da iniciativa United for Efficiency (U4E/PNUMA), o projeto produziu contribuições para o avanço da eficiência energética entre os equipamentos de refrigeração comercial, como expositores frigoríficos e refrigeradores de bebidas. Com os resultados do projeto, esses equipamentos passaram a integrar a agenda regulatória do CGIEE para 2024.
Ainda sobre eficiência energética, o MME lançou a chamada para cadastro de novas instituições no 'Quem é Quem da Eficiência Energética', plataforma criada para facilitar a busca por profissionais e instituições que atuam na área da eficiência energética nos setores público, privado, academia e sociedade civil. As instituições interessadas em fazer parte podem se cadastrar para inclusão em futuras atualizações da plataforma. O formulário está disponível no Portal de Eficiência Energética do MME até o dia 20 de fevereiro de 2024.
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