NOTA À IMPRENSA

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Arthur Cerqueira Valério, deixa o cargo nesta semana, a pedido. A exoneração foi solicitada pelo próprio secretário-executivo, em carta encaminhada ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na qual agradece a confiança, o diálogo permanente e a oportunidade de contribuir com a agenda estratégica dos setores energético e mineral brasileiro.

Nomeado em 11 de janeiro de 2024, Arthur Cerqueira Valério teve atuação central na gestão do MME, sendo um dos principais articuladores da implementação das políticas públicas conduzidas pelo ministro Alexandre Silveira. À frente da Secretaria-Executiva, desempenhou papel fundamental na coordenação administrativa, institucional e técnica do ministério, assegurando eficiência à execução das diretrizes estabelecidas pelo ministro. Durante sua gestão, participou ativamente do processo de modernização do marco legal do setor elétrico, com foco na abertura do mercado de energia, no reequilíbrio setorial e no fortalecimento da competitividade, em consonância com a visão do ministro Alexandre Silveira.

Arthur Cerqueira também teve papel relevante na implementação de programas estruturantes prioritários da atual gestão, como o Combustível do Futuro, Luz do Povo, Gás para Empregar, além dos marcos legais do hidrogênio de baixo carbono e das eólicas offshore. Essas iniciativas têm como eixo central a transição energética justa, a atração de investimentos, o estímulo à indústria nacional e a criação de oportunidades de trabalho, ao mesmo tempo em que contribuem para a redução de emissões e o crescimento econômico sustentável.

Arthur Cerqueira atuou ainda na coordenação de leilões de energia, potência e de transmissão. Somente este último já soma cerca de R$ 60 bilhões em investimentos, impulsionando a expansão da infraestrutura energética, a segurança do suprimento e a geração de empregos diretos e indiretos. Também participou de ações voltadas à inclusão energética e ao desenvolvimento regional, como o Programa Energias da Amazônia e o Leilão dos Sistemas Isolados (Sisol).

Ao longo do período, prestou suporte institucional a políticas públicas estratégicas como Gás do Povo, Luz do Povo e Luz para Todos, contribuindo para o fortalecimento do planejamento energético nacional e para a ampliação do acesso à energia como vetor de desenvolvimento econômico, social e geração de renda. Manteve diálogo permanente com agentes públicos e privados, nacionais e internacionais, associações setoriais, empresas e organismos multilaterais.

Próximo ao ministro Alexandre Silveira, Arthur Cerqueira já havia manifestado ao ministro, em maio de 2025, o desejo de deixar a pasta. Contudo, em compromisso com a continuidade administrativa e com a conclusão de agendas estratégicas previamente pactuadas, decidiu permanecer no cargo até o início deste ano.

Após cumprir as limitações legais relativas ao período de quarentena, Arthur Cerqueira Valério deverá iniciar atuação na advocacia privada, dando continuidade à sua trajetória profissional, agora, fora da administração pública.

O Ministério de Minas e Energia agradece a dedicação, o profissionalismo e a contribuição do secretário-executivo Arthur Cerqueira Valério ao fortalecimento das políticas públicas dos setores de minas e energia do país.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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