MME realiza reunião do Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou nesta segunda-feira (12/06), a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2). O colegiado, coordenado pelo MME, é composto por 11 ministérios, agências reguladoras de energia elétrica (ANEEL) e de petróleo, gás e biocombustíveis (ANP), e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de cinco Câmaras Temáticas para discussão técnica de temas específicos.

Na ocasião, o Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME e coordenador do Coges-PNH2, Thiago Barral, apresentou aos novos membros do Comitê um histórico do desenvolvimento do Programa. Ele também ressaltou a nova governança aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em março de 2023. “É importante garantir o alinhamento do programa às prioridades do governo federal, como por exemplo uma ênfase maior nas oportunidades de desenvolvimento industrial”, ressaltou Barral

Foram discutidas, também, as contribuições da Consulta Pública do Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do PNH2. Ao todo, foram recebidas 656 contribuições para as ações propostas no Plano, de 56 instituições, maioria (73%) do setor privado. As principais considerações foram ligadas à forma geral do Plano e aos temas relacionados a abertura e crescimento do mercado e competitividade.

Dentro da pauta da reunião, foram ressaltadas as diversas dessas ações propostas no Plano, colocado em consulta pública, que já estão em andamento. Exemplos disso são a elaboração de minuta de Projeto de Lei com marco legal para hidrogênio no Brasil, a elaboração de estudos sobre mapeamento da cadeia produtiva e sobre demanda e o financiamento internacional para o setor. Foi tratada, ainda, a abertura de Consulta Pública da ANEEL para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de hidrogênio de baixo carbono.

O Comitê Gestor decidiu pela realização, em julho, de uma reunião ampliada com o setor privado para apresentar as ações em andamento no âmbito do Programa.

Acesse aqui a Portaria MME nº 389-P/2023 
Acesse aqui a página do PNH2

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