MME estabelece prioridade na concessão de outorgas para água mineral e insumos para construção civil no RS

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabelece que a Agência Nacional de Mineração (ANM) priorize os processos de outorgas para os empreendimentos aptos a oferecer água mineral e insumos para construção civil. A medida emergencial consta da Portaria Normativa Nº 788/2024, publicada nesta quinta-feira (16/05) no Diário Oficial da união (DOU) e faz parte dos esforços do MME para atender às necessidades da população do Rio Grande do Sul.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa vai viabilizar o trabalho das empresas que exploram a mineração para água e itens como areia, cascalho, rochas para brita e outras substâncias para serem utilizadas na reconstrução dos locais afetados pelas fortes chuvas no estado.

“A portaria agiliza o fornecimento desses insumos para o estado, que estão entre as principais urgências para o atendimento à população e para a reestruturar as construções perdidas ou afetadas pelas fortes chuvas. Ainda vamos anunciar outras medidas de apoio para o povo gaúcho”, destacou.

OUTRAS AÇÕES DO MME

Desde o início da emergência no estado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou criação da Sala de Situação para que seja realizado devido monitoramento e atendimento à população gaúcha. Mais de 300 mil clientes já tiveram energia elétrica restabelecida.  Porém, 257 mil clientes ainda continuam sem o serviço, por questões de segurança ou impedimento de acesso. Em reunião com as Transmissoras de Energia elétrica, realizada esta semana, o MME estabeleceu um plano emergencial para acelerar o retorno dos equipamentos de Alta Tensão da Rede Básica do Sistema Elétrico do RS.

As barragens do estado estão sendo monitoradas e, na área de combustíveis, está estabilizado o abastecimento de gás natural, atendendo a demanda da REFAP, da SULGAS e da termoelétrica, que gera a carga mínima de 150 MW. Também foram mantidas entregas de gasolina em 90% da normalidade, com algumas bases operando acima da média histórica. Entregas de diesel pouco acima dos 65% da normalidade.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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