MME intensifica esforços no desenvolvimento do setor mineral com foco na transição energética em 2024

Em 2024, o Ministério de Minas e Energia (MME) dedicou-se a avançar na agenda dos minerais estratégicos, com ênfase na transição energética, uma prioridade do Governo Federal. As ações e parcerias articuladas pelo Ministério permitirão ao Brasil aproveitar a janela de oportunidade aberta pela transição energética e pela busca global por diversificação geográfica das fontes de fornecimento dos insumos para produção de baterias, motores elétricos, veículos elétricos, painéis solares, aerogeradores etc. Uma vez que, o Brasil apresenta vantagens comparativas e competitivas como vastas reservas de minerais estratégicos para a transição energética, matriz energética limpa, mão-de-obra qualificada, tecnologia e marco regulatório perene.

As iniciativas têm como objetivo fortalecer o setor mineral brasileiro, atrair investimentos e garantir o uso sustentável dos recursos naturais, alinhando o Brasil às novas demandas globais por energia limpa. Uma dessas ações foi o lançamento do Guia do Investidor Estrangeiro, que visa atrair investimentos e parcerias internacionais para o setor mineral estratégico. O guia fornece informações detalhadas sobre o ambiente regulatório, as oportunidades no setor e as vantagens competitivas do Brasil.

Outra ação importante do MME em 2024 foi o incentivo ao uso de instrumentos financeiros, como o Fundo de Investimento em Participações (FIP), para atrair recursos destinados ao desenvolvimento de projetos no setor mineral. O FIP, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), facilita a captação de investimentos privados para apoiar projetos nas áreas de pesquisa, desenvolvimento, implantação e operação de ativos minerários voltados para a transição energética e fertilizantes, além de contribuir para a geração de empregos e inovação tecnológica no Brasil.

O MME também participou da reformulação do Decreto nº 11.964/2024, que possibilita a emissão de debêntures de infraestrutura e debêntures incentivadas para projetos de transformação de minerais estratégicos para a transição energética. Esses instrumentos têm se mostrado atraentes para investidores, pois oferecem benefícios tributários aos investidores, caso das debêntures incentivadas, e emissores, caso das debêntures de infraestrutura. Essa iniciativa está alinhada com a crescente demanda global por soluções sustentáveis e com a necessidade de diversificação das fontes de suprimento mineral. Além de impulsionar a competitividade do Brasil no mercado internacional, a regulamentação promove um ambiente mais transparente e seguro para os investidores, demonstrando o comprometimento do país em se tornar um hub de excelência na cadeia de valor mineral.

O Ministério também desenvolveu uma intensa interlocução com países estrangeiros que poderão a vir se tornar parceiros no desenvolvimento da cadeia de valor dos minerais estratégicos para transição energética no Brasil. Tendo em vista as suas vantagens comparativas e competitivas, o Brasil se destaca e pode ampliar o seu papel de destaque no mercado mundial desses minerais e de seus produtos de alto valor agregado.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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