MME e ENBPar lançam chamada pública de R$ 100 milhões para “zerar” consumo de energia em prédios públicos

O Ministério de Minas e Energia e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) lançaram, nesta quarta-feira (11/12), a Chamada Pública de R$100 milhões para projetos de Energia Zero no Setor Público do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). A iniciativa busca investir na eficientização de edificações existentes por meio de reformas e da instalação de geração distribuída renovável. Serão priorizadas as edificações administrativas e das áreas de educação e de saúde nas esferas federal, estadual e municipal. 

A ideia é tornar o consumo de energia fornecida pela concessionária de distribuição praticamente zero nas edificações públicas selecionadas, por meio da adoção de medidas de eficiência energética e da implantação de sistemas de geração distribuída. Os edifícios no conceito “Energia Zero” são aqueles que apresentam um balanço energético próximo a zero, ou seja, por um lado, reduzem ao máximo a sua demanda de energia por meio de estratégias de eficiência energética e, por outro, produzem a energia remanescente que consomem com o uso de tecnologias de geração distribuída renovável.

“O setor de Edificações é responsável por quase metade do consumo de energia elétrica no país, com expectativa de ampliar sua relevância nos próximos anos. Por isso, com o exemplo dos edifícios da administração pública, vamos promover a eficiência energética, reduzindo a utilização de recursos ambientais e de energia, o que vai ajudar na descarbonização desse setor fundamental para o país”, destacou o ministro Alexandre Silveira.

Além da redução da conta de energia elétrica das construções modernizadas, a chamada pública pretende fortalecer e expandir a capacidade técnica e administrativa dos órgãos públicos para acessar fontes de recursos financeiros que viabilizem projetos de eficiência energética. “Esta é uma pauta fundamental dentro da transição energética justa e inclusiva, uma agenda prioritária no nosso governo, na qual contamos com o empenho de todos nesse grande projeto para transformar o Brasil”, acrescentou o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, representando o ministro.

A chamada pública ajuda a promover a cultura de eficiência energética na operação e manutenção de edificações públicas e estimula a adoção de estratégias arquitetônicas adaptadas à diversidade climática do país, bem como o uso de tecnologias construtivas inovadoras.

“Esse é um ponto de partida importante para a transição energética envolvendo edificações públicas, que esperamos que tenha um efeito multiplicador em todas as regiões do país por todos os benefícios gerados, inclusive de redução de custo com energia elétrica”, afirma o presidente da ENBPar, Silas Rondeau. 

Chamada Pública

Serão selecionados projetos com as melhores estratégias de aprimoramento de desempenho energético dos sistemas em uso de forma combinada à inserção de tecnologias de geração de energia renovável local integrada à edificação.

Pelas regras da chamada pública, um projeto de retrofit bem-sucedido será aquele que reduzir o consumo da edificação entre 90% e 110% de seu consumo de energia original. A partir de 100%, o imóvel reformado estaria gerando mais energia do que a necessária para o consumo de todo funcionamento. 

Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos 12 (doze) meses, ter área mínima de 500m² e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios onde funcionem serviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final pelo caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.

Prédios do Rio Grande do Sul

Dos R$100 milhões da chamada pública, cerca de R$25 milhões serão destinados aos municípios gaúchos, em razão da tragédia ambiental vivida em maio deste ano. Os R$75 milhões restantes serão distribuídos igualmente entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública.

As propostas técnicas serão recebidas até 9 de maio de 2025 pelo site oficial: https://cpenergiazero.procel.gov.br.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
Telefone: (61) 2032-5759/5620 | E-mail: imprensa@mme.gov.br

Instagram ● Bluesky ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn