MME e ENBPAR discutem prioridades do novo PAR PROCEL com a sociedade

Visando estimular a participação da sociedade civil no 5º Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) realizaram, nesta quinta-feira (29/08), um webinar para divulgar a consulta pública que está em andamento.   

As propostas que irão compor o 5º PAR PROCEL foram norteadas com estudos disponíveis que apontam onde o Brasil tem mais potencial de ganho de eficiência energética, o melhor custo benefício e as maiores barreiras para o avanço da eficiência energética. Um exemplo de estudo que apoia isso é o Atlas de Eficiência Energética, uma publicação anual da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Outro direcionamento utilizado na construção foram as respostas, sucessos e dificuldades que foram vistos dos ciclos anteriores.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, destacou que este novo ciclo está tendo um olhar para o Rio Grande do Sul, que sofreu com uma catástrofe climática no mês de maio deste ano, e que irá precisar de um esforço na reconstrução. “Estamos colocando o PROCEL como um dos instrumentos adicionais para apoiar na reconstrução eficiente nas infraestruturas do estado, no setor da indústria, edificações, no saneamento, nas residências”, pontuou.

Barral também lembrou do lançamento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), nesta semana. “Dentro dessa política lançada pelo presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira, o 5º PAR PROCEL será uma peça fundamental. Aliás, o PROCEL como um todo”, finalizou. 

O diretor de Gestão de Programas de Governo da ENBPar, Miguel Marques, afirma que a empresa gestora do PROCEL não poupará esforços na execução e no aprimoramento na gestão da iniciativa. “Estamos comprometidos em viabilizar que a eficiência energética justa também garanta o acesso universal da eletricidade no âmbito do desenvolvimento sustentável na concretização dos direitos fundamentais e na preservação do planeta para as futuras gerações”, ponderou.

A consulta pública do 5º PAR está aberta até dia 16/09 para recebimento de contribuições no portal de consultas públicas da ANEEL (Consulta Pública 17/2024). Podem ser feitas sugestões de aprimoramentos dos projetos propostos, bem como podem ser apresentadas propostas de novos projetos. "Para o MME, a participação da sociedade é fundamental para que os resultados do Procel sirvam efetivamente para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira", concluiu a coordenadora-geral de Eficiência Energética do MME, Samira Sousa. 

WEBINAR

O evento também teve o objetivo de apresentar os principais resultados do Procel e de caracterizar o perfil desta nova etapa de implementação do programa, destacando os projetos e segmentos prioritários para a estratégia de desenvolvimento da eficiência energética no país e o engajamento das instituições envolvidas.

MAIS SOBRE O PROCEL

O PROCEL é um dos programas de eficiência energética mais antigos do mundo. O programa, coordenado pelo MME, se tornou uma política pública de Estado pela importância da vida das pessoas, pelos benefícios ambientais e econômicos. O PROCEL, criado em 1985, é um programa que vem se reinventando, inovando e atualizando.

ACESSE AQUI A CONSULTA PÚBLICA ABERTA ATÉ 16/09.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME

Telefone: (61) 2032-5759/5620 E-mail: imprensa@mme.gov.br 

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