MME e ENBPar detalham chamada pública de R$ 100 milhões para “zerar” consumo de energia em prédios públicos

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) realizaram, nesta quinta-feira (30/01), o webinar sobre a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos. O evento trouxe apresentação e detalhamento da iniciativa para gestores federais, estaduais, municipais e distrital.

A Chamada Pública, que prevê R$100 milhões para projetos de Energia Zero no Setor Público do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), busca investir na eficientização de edificações existentes por meio de reformas e da instalação de geração distribuída renovável. Serão priorizadas as edificações administrativas e das áreas de educação e de saúde nas esferas federal, estadual e municipal.

Para a superintendente do Procel, Juliana Tadeu, a iniciativa visa tornar prédios públicos mais sustentáveis com eficiência energética. “A sustentabilidade do nosso planeta não é uma escolha, mas uma necessidade urgente. E a economia com os gastos públicos é uma obrigação”, pontuou. Ela alertou que os prédios públicos consomem uma parcela significativa de energia elétrica e de recursos. 

Ainda de acordo com Juliana, os projetos têm que estar voltados para a redução do consumo de energia, além de promover uso de materiais sustentáveis e incentivos à geração de energia renovável, sem perder o conforto e a qualidade de vida das pessoas que utilizam os espaços públicos. “Mais do que um desafio, essa é uma oportunidade de gerar impacto real e duradouro combinando com tecnologias, boas práticas e políticas públicas”, destacou.

A coordenadora geral de Eficiência Energética do MME, Samira Sousa, afirmou que a iniciativa é uma importante contribuição para o setor dentro das formulações de políticas públicas sobre o tema. “O alcance de melhores índices de eficiência energética nas edificações públicas, chegando ao estágio de energia quase zero, também faz parte do plano de implementação de índices mínimos de desempenho energético para edificações no Brasil ”. Segundo Samira, o setor público servirá como exemplo para outros setores da economia na implementação da eficiência energética na área de edificações.

Durante o evento, foi detalhado o edital da chamada pública pela equipe da ENBPar. Além disso, os participantes também puderam enviar dúvidas sobre o processo. 

Chamada Pública

Serão selecionados projetos com as melhores estratégias de aprimoramento de desempenho energético dos sistemas em uso de forma combinada com a inserção de tecnologias de geração de energia renovável local integrada à edificação.

Pelas regras da chamada pública, um projeto de retrofit bem-sucedido será aquele que reduzir o consumo de energia original da edificação entre 90% e 110%. A partir de 100%, o imóvel reformado estaria gerando mais energia do que a necessária para o consumo de todo funcionamento. 

Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos 12 (doze) meses, ter área mínima de 500m² e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios onde funcionem serviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final pelo caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.

Prédios do Rio Grande do Sul

Dos R$100 milhões da chamada pública, cerca de R$25 milhões serão destinados aos municípios gaúchos, em razão da tragédia ambiental vivida em maio de 2024 . Os R$75 milhões restantes serão distribuídos igualmente entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública.

As propostas técnicas serão recebidas até 9 de maio de 2025 pelo site oficial: https://cpenergiazero.procel.gov.br.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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