MME divulga Consulta Pública com regras inéditas para usinas termelétricas otimizarem a geração de energia no país

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu Consulta Pública, por meio da Portaria GM/MME nº 810, publicada nesta sexta-feira (27/9) no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo é flexibilizar a operação de usinas termelétricas e permitir que elas atendam prontamente a demanda por energia elétrica em momentos de pico. Essa medida, alinhada com as decisões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), busca garantir um suprimento seguro e reduzir os custos de operação. As contribuições podem ser encaminhadas até 7 de outubro.

A proposta inovadora do MME permite viabilizar uma nova dinâmica de operação até 31 de março de 2025, por meio de ofertas de produtos de potência sem comprometer os contratos já firmados. Essa flexibilização amplia o leque de opções para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que poderá acionar os recursos de forma competitiva, privilegiando a modicidade tarifária e a segurança do sistema.

A iniciativa do MME abre um canal de diálogo com a sociedade para discutir e aprimorar a proposta. A participação da sociedade é fundamental para garantir que a medida atenda às necessidades do setor elétrico brasileiro e traga benefícios concretos para os consumidores, como a redução dos custos de energia e o fortalecimento da segurança do sistema.

Com a medida, o MME reforça o compromisso com a modernização e a eficiência do setor elétrico brasileiro ao buscar soluções inovadoras para os desafios do futuro.

Acesse a Consulta Pública nº 173 aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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