Notícias
Energia Elétrica
MME discute soluções para atendimento aos sistemas isolados com foco na descarbonização
- Foto: Ricardo Botelho
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta terça e quarta-feira (20 e 21/06), o Workshop de Integração e Planejamento Programa Pró-Amazônia Legal Eixo “Transição Energética na Amazônia”, na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em Brasília (DF). O evento promovido pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), coordenada pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, apresentou cases na Amazônia Legal e discutiu a geração e distribuição de energia na região.
O primeiro dia do evento foi reservado aos membros do Comitê, com intuito de promover um espaço de construção e debates das perspectivas e expectativas na condução do Programa Pró-Amazônia Legal. Nesse sentido, foram discutidos os aspectos regulatórios relevantes e detalhamento do processo de criação do Plano de Trabalho Anual, necessário para legitimar a execução das ações e projetos com os recursos que serão aportados pela Eletrobras como condicionante das novas outorgas de geração determinados pela Lei nº 14.182/2021.
Estiveram presentes neste primeiro dia de evento, representantes do Operador Nacional do Sistema, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Todas essas instituições oferecem apoio técnico ao Comitê Gestor.
Foto: Ricardo Botelho
Transição energética na Amazônia
No segundo dia do evento, representantes da sociedade civil, associação de consumidores, pesquisadores e empresas do setor uniram-se ao corpo técnico do MME para tratar da transição energética na Amazônia, onde ainda há grande dependência de combustíveis fósseis para a geração de energia. O Operador Nacional do Sistema também se fez presente realizando apresentação sobre a operação dos Sistemas Isolados e os desafios de interligação dessas localidades ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Durante a abertura dos painéis, o Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, reforçou a importância do investimento em novas tecnologias, de modo a diminuir a dependência do diesel - que ainda predomina em diversas localidades no Norte do país -, por opções mais sustentáveis. "Nós temos a oportunidade de trazer esse suprimento para três milhões de brasileiros que são atendidos por sistemas isolados. Fizemos uma reestruturação da composição da secretaria e criamos uma coordenação geral para cuidar desses sistemas", iniciou o secretário.
Ainda durante o segundo dia de evento, lideranças de consumidores de sistemas isolados compartilharam as principais experiências e representantes de empresas e do ONS falaram sobre os desafios de interligação ao sistema nacional. Apesar de ser a maior em território, a Região Norte, que abriga sete dos nove estados da Amazônia Legal, ainda possui a menor densidade demográfica do país. No estado do Amazonas, por exemplo, mais da metade da população reside na capital, Manaus. Num território tão vasto, diverso e que precisa ser preservado, a interligação deve ser feita com muita responsabilidade, com o mínimo impacto ambiental e respeito aos povos tradicionais.
Pró-Amazônia Legal
Também foram abordadas questões relativas à geração, armazenamento, controle e monitoramento para sistemas isolados. Uma das fontes de recursos para o Pró-Amazônia Legal são as compensações pela privatização da Eletrobras. Serão R$ 300 milhões por ano nos próximos 10 anos, totalizando R$ 3 bilhões ao fim do prazo. Segundo Thiago Barral, um valor com tamanho potencial de impactar a vida das populações locais que pode ser multiplicada por meio de leilões e parcerias para que o programa cumpra com seu objetivo.
A integração visa combater não apenas as desigualdades regionais, mas a pobreza energética, possibilitando que as comunidades tenham acesso à energia elétrica que atenda desde as necessidades domésticas às atividades econômicas de cada localidade com confiabilidade, segurança e a preços módicos.
Thiago Barral, avaliou positivamente o evento e apresenta como próximos passos a elaboração de um relatório com as contribuições e discussões do workshop e a incorporação de propostas de ações para o Plano de Ação do Pró-Amazônia Legal para 2023/2024.
"Destacamos a importância de um olhar amplo para a integração de sistemas, eficiência energética e geração de energia com articulação entre as instituições e organizações para descentralizar os diálogos e experiências na busca pela replicabilidade local. Todos esses aspectos figuram como importantes insumos para a construção de um programa maior de descarbonização da Amazônia".
Assessoria de Comunicação Social