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EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

MME debate sobre estratégia de Políticas Públicas voltadas para Eficiência Energética de Equipamentos

Webinar apresentou ferramenta, desenvolvida pela Clasp, para avaliação e priorização de equipamentos a serem regulados em termos de eficiência energética nos próximos anos
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Publicado em 05/12/2023 19h26 Atualizado em 05/12/2023 19h31

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta terça-feira (5/12), um webinar para debater as políticas públicas de eficiência energética do Brasil, voltadas para equipamentos eletrodomésticos. O evento faz parte das atividades do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE) e foi apoiado pela Collaborative Labeling and Appliance Standards Program (Clasp), instituição que colabora com o desenvolvimento de políticas relacionadas a esta área.

Durante o seminário online, os representantes do MME explicaram como é implementada a política de eficiência energética no Brasil, em termos de definição de índices mínimos. Essas ações são realizadas desde 2001, com base na Lei de Eficiência Energética. De lá para cá, 10 categorias de equipamentos já foram regulamentados.

“Um estudo realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, em 2013, de avaliação da implementação da Lei de Eficiência, estimou que essa política impacta anualmente na economia de 14,3 Terawatt/hora (TWh), ou seja, cerca de 6 milhões de residências por um ano, sem considerar as regulamentações que vieram a ser implementadas depois desse período”, detalhou a coordenadora-geral de Eficiência Energética do MME, Samira Sousa.

No evento, também foi apresentado o trabalho desenvolvido pela Clasp, a pedido do CGIEE, no desenvolvimento de ferramenta de avaliação e priorização de equipamentos que demandam regulação em termos de eficiência energética nos próximos anos. “A ideia é que, junto com especialistas e o público interessado, encontremos contribuições para a elaboração e aprimoramento da agenda regulatória das instituições que trabalham com eficiência energética de equipamentos para os próximos anos”, ponderou Samira.

A programação contou com explanações sobre principais recomendações do trabalho, como a iluminação, motores e refrigeradores e condicionadores de ar comerciais, que são produtos prioritários selecionados pela maioria dos critérios. Segundo o que foi debatido no webinar, os sistemas de iluminação tem o potencial de redução mais significativo no consumo de energia e nas emissões de CO2. Os motores, na avaliação dos participantes, ainda apresentam grande potencial de redução de energia e emissões, apesar das recentes atualizações dos índices mínimos. Também foi chamada atenção para o aumento significativo da posse de equipamentos de refrigeração e ventiladores nas próximas décadas.

No final do evento houve, ainda, um debate entre os painelistas sobre como as agendas regulatórias das instituições que trabalham com os programas de eficiência energética de equipamentos - a exemplo do MME, do Inmetro e do Procel - devem caminhar conjuntamente. Abordaram, inclusive, a importância da política de eficiência energética em equipamentos de aplicação industrial, como os elétricos, mas especialmente os térmicos, que representam 80% do consumo energético nesse setor.

Participaram do debate os representantes do MME, do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (Procel/ENBPar), do Programa Brasileiro de Etiquetagem do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (PBE/Inmetro) e da CLASP.

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