MME debate consulta pública sobre os Planos Setoriais e Temáticos do Plano Clima Adaptação

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quinta-feira (10/04), do quinto Diálogo sobre a consulta pública dos Planos Setoriais e Temáticos do Plano Clima Adaptação. O evento, realizado pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), discutiu a redução do acesso à água, inundações, danos à infraestrutura e aumento da tarifa de energia, dentre outros riscos identificados pelo setor em razão da mudança do clima.

No encontro, foi discutido como o Governo Federal se prepara para combater os impactos da mudança do clima no setor de energia e na área de recursos hídricos. Para Leandro Albuquerque, diretor de Programa da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), é importante o MME dar a devida atenção ao Plano de Adaptação, principalmente após os desastres naturais recentes e a temperatura média global ter ultrapassado a marca de 1,5ºC comparado aos níveis pré-industriais.

“Queremos aprimorar cada vez mais o Plano Clima no setor de energia, para isso ouvir é fundamental. Há também um trabalho de compatibilização com o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que abrange a questão climática e de emissões, mas também tem um olhar muito forte para universalização de energia, segurança energética e modicidade tarifária. O MME tem um olhar dedicado para os sistemas isolados, o cuidado com a resiliência deles e como esses sistemas garantem segurança energética para essas comunidades. É também uma temática que tem uma grande interface com o Plano Clima de Adaptação em consulta”, analisou Leandro.

Em consulta pública na plataforma Brasil Participativo, os Planos Setoriais e Temáticos que compõem o Plano Clima Adaptação apresentam propostas para o enfrentamento dos impactos climáticos em 16 setores e temas. Com o objetivo de incentivar a participação da sociedade, o governo federal e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima vão realizar diálogos todas as quintas-feiras onde cada setor e tema apresentará cada proposta, em interação com representantes dos movimentos sociais.

Plano Setorial Energia

Apesar do alto índice de renovabilidade das matrizes energética e elétrica brasileiras, o país está vulnerável às alterações climáticas, que afetam a geração, transmissão, distribuição e uso das diversas fontes energéticas dependentes de recursos naturais. Para isso, o Plano Setorial Energia reconhece importantes interfaces relacionadas aos setores de recursos hídricos, agricultura e pecuária, indústria, transportes, cidades, gestão de riscos e desastres. Áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, que são vulneráveis aos riscos e impactos de eventos climáticos extremos no setor energia, também são consideradas.

O Plano Setorial Energia estabelece três objetivos setoriais de energia:

• Garantir a oferta e o acesso de energia elétrica frente às ameaças climáticas, promovendo o combate à pobreza energética
• Assegurar a oferta de combustíveis, em especial os biocombustíveis e os combustíveis de baixa intensidade de carbono, frente às ameaças climáticas
• Implementar e fortalecer a resiliência da infraestrutura no setor de energia

Um conjunto de 17 metas e 35 ações do Plano Clima Adaptação do Setor Energia foram definidas para estabelecer uma integração entre as diversas iniciativas em andamento. Esse processo foi feito por meio de outros planos, programas, projetos, regulamentações e instrumentos específicos, aproveitando-se das sinergias entre eles, com o foco na exposição atual e futura à mudança do clima.

A iniciativa da consulta pública é do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e o plano de adaptação do setor energia foi elaborado sob coordenação do MME, com envolvimento direto de instituições como Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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