MME completa 100 dias com ações inéditas, investimento no social e foco no desenvolvimento do país

Os 100 primeiros dias de trabalho do Ministério de Minas e Energia (MME) em 2023 tiveram um foco específico: desenvolver ações que pudessem melhorar a qualidade de vida das brasileiras e dos brasileiros. Para isso, o ministro Alexandre Silveira montou uma equipe técnica e conduziu os trabalhos de forma que fortaleçam a governança e a integridade setorial, promovam a segurança energética, potencializem investimentos e que tragam retornos sociais à população.

“Conseguimos nesses primeiros 100 dias, com o apoio e orientação do presidente Lula, atuar conciliando o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e a segurança energética. Sabemos da dimensão territorial do Brasil, das potencialidades do nosso país, dono da maior matriz energética do mundo. E nosso desafio é enorme. Mas já iniciamos o governo combatendo ações de vandalismo e inaugurando um novo tempo de combate à pobreza energética atendendo aos Yanomami. Vamos, cada vez mais, reposicionar o Brasil no cenário mundial da transição energética. Tudo isso, sem descuidar do nosso meio ambiente” destacou o ministro Alexandre Silveira.

Logo nos primeiros dias de governo, o MME agiu de maneira firme e coordenada com instituições parceiras para conter atos de vandalismo contra torres de energia, mantendo a integridade do fornecimento para todos os consumidores. Além disso, foi criado um sistema permanente de Gerenciamento de Situações Crise, garantindo maior segurança e agilidade no enfrentamento de situações de crise nos setores de Minas e Energia, como nas linhas de transmissão, segurança de barragens, acesso a refinarias, entre outros.

A pasta também atuou para que os novos sistemas de transmissão fossem contratados ainda neste primeiro ano de governo, oferecendo mais competitividade ao setor, mais robustez ao sistema elétrico brasileiro e, principalmente, melhores preços ao consumidor brasileiro.  Um leilão de transmissão com lotes em sete estados (BA, ES, MG, PE, RJ, SP e SE) está previsto para o mês de junho. Serão investidos R$ 16 bilhões com geração de 32 mil novos empregos.

Outra ação importante foi uma nova normativa do MME com as diretrizes para a exportação de energia elétrica provenientes de termoelétricas em operação comercial, quando não estiverem sendo utilizadas para atendimento energético do Sistema Interligado Nacional (SIN). O intercâmbio de energia elétrica a países como Argentina e Uruguai, gera benefícios a todos os envolvidos, já que melhora o aproveitamento da energia gerada e a possibilidade de sua negociação comercial. Isso faz com que os consumidores brasileiros se beneficiam com a redução dos custos relacionados ao uso da energia elétrica no país.

Na primeira viagem como ministro de Minas e Energia, no estado do Ceará, Alexandre Silveira participou da inauguração da primeira planta de produção de Hidrogênio Verde. O empreendimento abriu as portas para o ingresso de R$ 100 bilhões em investimentos, gerando emprego e renda para a região Nordeste. 

Reconstrução do País

Em fevereiro, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) agregou a participação de seis novos ministérios na formulação de políticas e diretrizes na área de energia neste importante órgão de assessoramento do Presidente da República. Entre elas, as ações relacionadas ao hidrogênio de baixo carbono, ampliando o diálogo para a formulação de políticas para o avanço do setor e mostrando a preocupação do ministério e do Governo Federal com a transição energética.

Em ação inédita, o ministro Alexandre Silveira anunciou que a representação da sociedade civil e de instituições de ensino no CNPE será totalmente feminina, trazendo diversidade e inclusão nas discussões da política energética. A nova composição do conselho também busca o fortalecimento da governança para as políticas do setor energético, analisando relevantes temas como a revisão da mistura do Biodiesel; leilão de novos blocos de petróleo e gás, bem como a solução para concessões nos estados do Rio de Janeiro (RJ) e Amazonas (AM).

Juntamente com o presidente Lula, o ministro Alexandre Silveira assinou decreto que atualiza a composição e estabelece novas atribuições ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O objetivo é buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos legais de segurança e o desenvolvimento sustentável da atividade. Também foram nomeados 40 novos agentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) para fiscalização de barragens em Minas e em todo o país, atendendo a uma antiga reivindicação e fortalecendo a estrutura da agência para garantir uma mineração mais socialmente responsável.

 “Seremos duros no combate ao garimpo ilegal, atuando para garantir uma mineração socialmente responsável. Nossos recursos naturais serão explorados de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, de modo que gerem melhorias ao nosso povo”, destacou o ministro.

O Ministério de Minas e Energia também promoveu, por meio da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), um leilão de comercialização da primeira carga de petróleo da União oriunda do contrato de partilha de produção do Campo de Atapu, no pré-sal. A União deverá arrecadar cerca de R$ 210 milhões para o Tesouro Nacional quando o carregamento de 500 mil barris estiver disponível no segundo bimestre.

Outro destaque foi o pagamento da última parcela dos empréstimos tomados para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, podendo aumentar o impacto positivo no desenvolvimento socioeconômico da região.

Foco no Social

Uma das primeiras grandes ações do MME em 2023 foi no território Yanomami nos estados de Amazonas e Roraima. Após tomar conhecimento da tragédia humanitária que acontecia com os indígenas, o ministro Alexandre Silveira determinou a instalação de 68 placas fotovoltaicas com baterias para geração e armazenamento de energia solar no atendimento emergencial de Postos de Saúde e de Escolas. As instalações foram operacionalizadas dentro do Programa Mais Luz para a Amazônia.

Outra ação do Ministério também colaborou com os indígenas. Quase 450 toneladas de cassiterita retiradas ilegalmente das terras indígenas Yanomami, em Roraima, foram a leilão arrecadando um total de R$ 12.068.300,00, repassados à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para que possam ser utilizados com os povos indígenas.

O ministro Alexandre Silveira também anunciou, junto ao Ministério das Cidades, uma parceria com o Minha Casa, Minha Vida na instalação de painéis solares, contribuindo com a geração renovável de energia. De acordo com Alexandre Silveira, a instalação dessas estruturas em prédios e residências, garante igualdade e dignidade à população, reduzindo a conta de energia de 600 mil famílias, além de trazer desenvolvimento e geração de emprego com a implantação de condomínios solares próximos às cidades.

O MME também vem atuando no combate a desvios empresariais para promover mais competividade nos preços do GLP, o gás de cozinha. Segundo o ministro Alexandre Silveira a redução da pobreza energética, só será assegurada se o produto chegar com preços acessíveis ao consumidor.

Desde o seu discurso de posse, o ministro Alexandre Silveira ressaltou que não vai esquecer Mariana e Brumadinho. Assim, o Ministério de Minas e Energia passou a ser parte atuante no Conselho Interfederativo do acordo de Mariana. “Desde então, estamos promovendo ações que garantem recursos e esforços na fiscalização da segurança de barragens, voltada a impedir que eventos trágicos e lamentáveis como estes voltem a ocorrer”, ressaltou Silveira.

Sustentabilidade

Durante a primeira reunião do CNPE, o presidente Lula participou e ressaltou a importância de avançar com questões estratégicas para o país. Entre as decisões deliberadas, estava o aumento para 12% da mistura de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, a partir de abril deste ano, além de crescer dois pontos percentuais até 2026. A medida oferece segurança e previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos e investimentos na área de biocombustíveis e contribui para a redução das importações.

Outra ação importante definida na reunião do CNPE foi a criação do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE). Entre os objetivos está o aumento da oferta de gás natural da União no mercado doméstico, melhor aproveitamento e retorno social e econômico da produção nacional de gás natural. O GT visa, ainda, aumentar a disponibilidade de gás natural para a produção nacional de fertilizantes nitrogenados e integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética para contemplar sinergias e investimentos que favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono.

“Estamos atuando para ampliar a oferta energética, impulsionando a indústria nacional e reduzindo custos para o consumidor. O Brasil voltou a atuar na cooperação e integração energética com os países da América do Sul e também vamos trabalhar cada vez mais no biocombustível, trazendo desenvolvimento e garantindo sustentabilidade”, finalizou Alexandre Silveira.

Ainda nesses 100 dias, o MME celebrou os 20 anos do primeiro veículo nacional movido à biocombustível, uma ação do presidente Lula nos primeiros anos como presidente do país, em 2003. A tecnologia lançada trouxe novas e econômicas alternativas para o consumidor, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e projetando um novo cenário para a indústria automotiva brasileira. O ato, que estreou o carro flex no país, em 24 de março de 2003, celebrou um marco histórico inaugurando uma promissora caminhada para o desenvolvimento nacional. O MME vai continuar avançando no processo de descarbonização, e vai passar a integrar as políticas públicas com a retomada do Programa Combustível do Futuro.

Expansão das renováveis

No dia 31 de março, dias antes de o governo completar 100 dias, o MME celebrou a marca de 2.508 Megawatts (MW) de capacidade de geração de energia elétrica centralizada a partir de fontes renováveis (hídrica, biomassa, eólica e solar). Com isso, foi antecipado em 11 dias o valor previsto no Plano 100 dias de Governo. Essa quantidade corresponde a 91% de todo o crescimento observado neste primeiro trimestre de 2023, que foi de 2.746 MW.

A fonte eólica foi responsável por 1.485 MW, representando 59% desse crescimento, seguida pelas fontes solar (920 MW, 37%), hidrelétricas (63 MW, 3%) e bagaço de cana (40 MW, 1%). Quanto aos estados, segundo a ANEEL, as usinas com operação iniciada este ano foram nos estados de Minas Gerais (827,7 MW), Rio Grande do Norte (666,4 MW), Bahia (501,6 MW) e Piauí (276,4 MW).

“Esse feito reforça a posição do Brasil como um dos líderes mundiais no que se refere à matriz elétrica limpa e renovável, com papel de destaque na vanguarda mundial da sustentabilidade. O nosso esforço é para que este cenário cresça ainda mais, aproveitando melhor nossos recursos naturais, fortalecendo o setor e promovendo emprego e renda a nossa população”, afirmou Alexandre Silveira.

Ainda março, durante a inauguração do primeiro complexo de geração associada de energias renováveis no Brasil, no sertão paraibano, o ministro anunciou um investimento de mais de R$ 50 bilhões em linhas de transmissão para escoamento de renováveis. A ideia é que mais iniciativas façam esse tipo de associação e escoamento de energias renováveis, especialmente eólica e solar, para fortalecer o SIN e gerar mais oportunidades aos brasileiros que vivem nas comunidades ricas em recursos naturais.

Assessoria de Comunicação Social

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