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MME assina dez portarias de concessão de lavra para mineração de água

A medida é uma resposta à população do Rio Grande do Sul, que vem enfrentando dificuldades para consumir água potável desde o início da tragédia que acometeu o estado
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Publicado em 17/05/2024 17h57

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (17/05) no Diário Oficial da União (DOU), dez portarias de concessão de lavra para empresas que exploram a água mineral. O objetivo é beneficiar imediatamente a população gaúcha no momento em que a água potável ainda é um dos grandes desafios no estado.

“Essas portarias fazem parte do conjunto de ações emergenciais que nós, do MME, temos priorizado para de atender, de forma mais célere possível, a população gaúcha, drasticamente afetada pelas fortes chuvas nos últimos dias. Vamos continuar com essas ações, bem como com a Sala de Situação, pois a nossa grande urgência é restituir a dignidade para todas as gaúchas e gaúchos”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Das empresas autorizadas nas portarias, duas são do Rio Grande do Sul, três de São Paulo, duas do Ceará, duas do Rio de Janeiro e uma do Pará.

Na última quinta-feira (16/05), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou a Portaria Normativa Nº 788/2024, que estabelece que a Agência Nacional de Mineração (ANM) priorize também as outorgas às empresas do setor mineral que exploram substâncias utilizadas na construção civil, como areia, cascalho, rochas para britas, entre outros.

ENERGIA ELÉTRICA

O MME tem coordenado ações em várias frentes para auxiliar à população afetada no Rio Grande do Sul. Na última quinta-feira (16/05), após articulação da pasta, foi anunciado que o estado receberá mais 70 geradores para ajudar a suprir a demanda energética local, equipamentos disponibilizados por distribuidoras de todo o país e empresas do setor.

Segundo o boletim desta sexta-feira (17/05), nas últimas 24 horas, 16 mil clientes do Rio Grande do Sul tiveram a energia restabelecida. Ao todo, 328 mil unidades consumidoras foram religadas no estado desde o início da emergência.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
Telefone: (61) 2032-5759/5620 | Email: imprensa@mme.gov.br


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