MME apresenta modelos de leilões do setor elétrico brasileiro à África do Sul

O Ministério de Minas e Energia (MME) compartilhou a experiência nos leilões de transmissão com a delegação do Ministério da Eletricidade e Energia da África do Sul (MOEE). Durante reunião, realizada nesta segunda-feira (5/05), foi apresentado um panorama do setor elétrico brasileiro e a importância do modelo de licitação para expandir a rede de transmissão de energia elétrica.

Ao apresentar o histórico do segmento, o diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais do MME, Guilherme Zanetti, destacou a relevância das transformações regulatórias iniciadas na década de 1990 para o desenvolvimento do setor elétrico. “As mudanças ocorridas a partir daquele período foram fundamentais para consolidar o modelo de concessões que vigora até hoje, permitindo a entrada estruturada e bem-sucedida de diversos novos agentes no setor, o que ampliou a capacidade de investimento e modernização da infraestrutura de transmissão”, ressaltou Zanetti.

Com os leilões para licitação de novas linhas de transmissão, o país abre oportunidades de investimentos e garante a construção de infraestrutura com menor custo e novas tecnologias, beneficiando os consumidores. Entre os pilares dos leilões estão a transparência, segurança jurídica e previsibilidade, pois os prazos de contratos são de 30 anos, o que torna os leilões de transmissão atrativos para o setor privado.

Os processos licitatórios são conduzidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ocorrem após estudos técnicos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – o que resulta no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), aprovado pelo MME.

Segundo a chefe da delegação da África do Sul, Shaakira Karolia, o modelo brasileiro é uma referência para o país que, atualmente, prepara a primeira licitação do Projeto de Transmissão Independente (ITP). “Essa reunião foi extremamente importante devido à incrível jornada de reformas do Brasil que iniciou no final dos anos 1990. A África do Sul está começando essa jornada agora, 30 anos depois, e viemos para ouvir e aprender”, explicou Shaakira Karolia.de de transmissão de energia em expansão

Rede de transmissão de energia em expansão

De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, o Brasil irá superar a marca de 210 mil quilômetros de linhas de transmissão em operação até 2033, garantindo o fornecimento de energia elétrica ao mercado brasileiro de forma sustentável e socialmente justa.

O próximo leilão de transmissão será em outubro e colocará em disputa 11 lotes, totalizando 1.178 quilômetros em novas linhas de transmissão e 4.400 mega-volt-ampere (MVA) em ampliação na capacidade de transformação. O investimento total estimado é de R$ 7,6 bilhões e é prevista a criação de 17.750 empregos diretos e indiretos.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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