Fiscalização de barragens contará com quarenta novos agentes da ANM

Quarenta novos fiscais de barragens devem tomar posse na Agência Nacional de Mineração (ANM) no próximo mês. A autorização da nomeação foi publicada, nesta quinta-feira (02/02), no Diário Oficial da União. Os novos servidores da ANM atuarão na fiscalização dessas estruturas nas principais regiões onde a atividade é realizada. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nomeação é um dos grandes passos que o governo dará para fortalecer o quadro e ações da ANM, aumentando a segurança e a sustentabilidade da mineração.     

“Estamos falando de um avanço das ações integradas em prol de uma mineração responsável, que respeite o meio ambiente, os mecanismos legais de segurança e, principalmente, a vida das pessoas que atuam e moram perto áreas mineradas. Sabemos que a mineração é uma atividade muito importante para o país, mas ela precisa ser feita com responsabilidade”, destacou Silveira.

Após a posse, que deve ocorrer em março, os servidores atuarão na sede da ANM em Brasília e nos estados de Minas Gerais, Pará, Bahia, Mato Grosso e São Paulo, seguindo as estratégias de atuação da Superintendência de Segurança de Barragens, da agência reguladora.

Mineração responsável é prioridade do MME

Desde que assumiu como ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira vem reforçando o compromisso com a mineração responsável. “É preciso desenvolver políticas e tecnologias para combater ineficiências e práticas anticompetitivas nesse setor, fiscalizando e punindo jazidas mal aproveitadas e abandonadas, permitindo que quem realmente esteja comprometido com a mineração responsável tenha o seu lugar”, afirmou.

Entre as providências tomadas está a implantação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O conselho contará com a participação de outros ministérios, sociedade civil organizada e instituições acadêmicas do setor mineral. “Todo trabalho será feito prestigiando a redução de desigualdades e dos impactos sobre as comunidades, além da inclusão das pessoas afetadas nos resultados dos projetos”, completou o ministro.

Acesse a Portaria nº 52/MGI/2023 com autorização para nomeação

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