Em 2024, MME realiza leilões para garantir suprimento e qualidade em todas as regiões do Brasil

Durante o ano de 2024, o Ministério de Minas e Energia (MME) planejou e realizou leilões visando garantir o suprimento e a qualidade de energia elétrica para todas as regiões do Brasil. O MME realizou dois Leilões de Transmissão, publicou editais e consulta públicas de certames que tem previsão para ocorrer no primeiro semestre do próximo ano.

Os dois Leilões de Transmissão realizados neste ano, garantiram investimentos de cerca de R$21,5 bilhões em obras de infraestrutura e interligações, além de novas subestações e renovação de contratos. Com esses investimentos, o MME tem conseguido transformar o setor de energia elétrica em desenvolvimento econômico e social, garantindo emprego e renda às brasileiras e brasileiros. 

A expectativa é de que sejam gerados cerca de 42 mil empregos diretos e indiretos durante a construção dos empreendimentos. Essas linhas deverão entrar em operação no período 2027/2030, a depender da programação de leilões. As empresas vencedoras do certame são responsáveis por construir e fazer manutenção em linhas de transmissão.

Sistemas Isolados

Recentemente, o MME também assinou portaria autorizando a realização do leilão de sistemas isolados, com previsão de ser realizado em maio de 2025 e R$452 milhões em investimentos. A expectativa do MME com a medida é contratar 49 MW para atendimento de 169 mil pessoas em dez localidades da Amazônia Legal, sendo inicialmente uma no estado do Pará e nove no Amazonas.

O leilão terá uma novidade, que é a previsão de obrigatoriedade de 22% de energias renováveis nas propostas a serem apresentadas, medida alinhada às metas estipuladas pelo programa Energias da Amazônia. Entre as alternativas previstas está o uso da técnica chamada hibridização, que utiliza energia solar com armazenamento combinada à geração térmica.

Energia Nova

O MME abriu, neste ano de 2024, o prazo para envio das previsões de declarações de necessidade de compra de energia elétrica para os leilões de energia nova A-4 e A-6, de 2025. O objetivo era receber as previsões dos agentes de distribuição para elaboração das diretrizes dos leilões de energia nova A-4 e A-6, de 2025, com início de fornecimento em: 1º de janeiro de 2029, para o leilão A-4, e 1º de janeiro de 2031, para o A-6.

A realização desses leilões é fundamental para garantir a segurança energética do país, atraindo investimentos e impulsionando o crescimento econômico. A portaria prevê que os leilões de energia nova (A-4 e A-6) serão realizados em agosto de 2025.

O MME também abriu neste ano, a Consulta Pública para discussão com a sociedade a minuta preliminar da Portaria de Diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência. Abriu também consulta específica sobre Diretrizes para Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência por meio de sistemas de armazenamento. A previsão da realização do leilão é em junho de 2025.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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