Editais para leilões de ativos minerários de ouro e diamantes são publicados

O Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou nesta segunda-feira (4/11), no Diário Oficial da União (DOU), os editais dos leilões de recursos minerais de ouro, em Natividade (TO), e diamante, em Santo Inácio (BA). O certame será realizado no dia 27 de novembro, na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília.

"Os leilões de recursos minerários são ferramentas estratégicas para impulsionar o crescimento regional e fortalecer a economia nacional. Por meio deles, criamos um ambiente favorável ao desenvolvimento de projetos de mineração e atraímos investimentos essenciais para o progresso socioeconômico do Brasil. Com esta iniciativa, o SGB contribui para a geração de empregos, o aumento da renda e a ampliação da arrecadação de tributos locais. Além disso, garante que as atividades minerárias sejam realizadas de forma sustentável e responsável, em consonância com as melhores práticas ambientais e sociais, que são prioridades do nosso governo," afirmou o ministro Alexandre Silveira.

O leilão tem como objetivo a cessão dos direitos minerários, o que permitirá novos investimentos nos ativos e possibilitará a futura exploração de ouro e diamantes. A transferência desses direitos minerários visa fomentar a pesquisa e o desenvolvimento do setor.

Podem participar do certame empresas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, tanto isoladamente quanto em consórcio. O contrato será formalizado por meio de um Contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários, a ser assinado pelos representantes da organização ou entidade vencedora após o leilão.

Após o cumprimento das exigências do edital, incluindo a realização de estudos de pesquisa complementar, será celebrado o Contrato de Cessão de Direitos Minerários. O vencedor do leilão irá assumir todos os direitos e responsabilidades sobre a área concedida, incluindo a prerrogativa de explorar os recursos naturais. Esses direitos permanecerão enquanto houver recursos a serem extraídos.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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