Com o programa Gás Para Todos, MME assume protagonismo à frente do combate à pobreza energética

O ano de 2024 consolidou o Programa Gás Para Todos como uma das principais iniciativas do Governo Federal para ampliar o acesso ao gás de cozinha no Brasil, reduzindo desigualdades sociais e fortalecendo o compromisso com o combate à pobreza energética. Sob a liderança do Ministério de Minas e Energia (MME), o programa tem como objetivo levar o gás liquefeito de petróleo (GLP) a mais de 20 milhões de famílias até o fim de 2025, promovendo condições mais dignas de cozimento e impactando positivamente a saúde das famílias brasileiras.

A promoção de tecnologias limpas de cozimento tem um impacto significativo na saúde pública, especialmente para mulheres e crianças, principais afetadas pela poluição causada pela inalação de fumaça em residências que utilizam lenha. A iniciativa também se alinha aos compromissos brasileiros com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS nº 7, que prevê energia limpa e acessível para todos.

Atualmente, 2,3 bilhões de pessoas no mundo não possuem acesso a tecnologias limpas de cocção, segundo dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). O tema é considerado fundamental para uma transição energética justa e inclusiva, e foi discutido durante todo o ano no G20, presidido pelo Brasil em 2024.

Durante a reunião do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas, em outubro, foi lançado o projeto Cozinhas Solidárias Sustentáveis. A iniciativa, anunciada em outubro, foi desenvolvida a partir de uma parceria entre o MME, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria-Geral da Presidência da República. O objetivo é equipar cozinhas solidárias com biodigestores em sete estados estrategicamente mapeados pelo Brasil.

Nova modalidade

O Gás Para Todos (PL 3.335/24), em tramitação no Congresso Nacional, prevê uma nova modalidade na concessão do benefício do Auxílio Gás. O projeto prevê desconto direto de pelo menos 50% no valor do botijão de gás, simplificando o acesso ao benefício e garantindo que ele seja utilizado exclusivamente para a compra de GLP.

Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projetam que o programa impulsionará o crescimento da demanda por GLP em 2025, criando condições para novos investimentos no setor e fomentando o uso de energia limpa. Segundo o documento, o consumo do gás de cozinha pode chegar a 7,7 milhões de toneladas no próximo ano, com um crescimento de 1% em relação a 2024.

Em novembro, o MME promoveu workshop para debater os principais desafios envolvidos na implementação do programa, como a definição do preço de referência, a adesão dos revendedores e a fiscalização das milhares de revendas espalhadas pelo país. Participaram do evento diversas instituições envolvidas na definição da política, como Casa Civil da Presidência da República, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sindigás e Abragás.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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