Brasil sedia 10ª Reunião Ministerial de Energia do BRICS e consolida consenso em torno da agenda de transição energética

Os Ministros de Energia e Chefes de Delegação dos países do BRICS emitiram um Comunicado Conjunto que reafirma o compromisso dos países membros com a promoção de transições energéticas justas, seguras, inclusivas e sustentáveis. O grupo chegou ao consenso durante a 10ª Reunião Ministerial de Energia do grupo, sob a presidência da República Federativa do Brasil, nesta segunda-feira (19/5), em Brasília.

“O BRICS reafirma sua relevância ao reunir países com trajetórias diversas, mas unidos pela mesma aspiração de promover o desenvolvimento sustentável, fortalecer a segurança energética e ampliar o acesso universal à energia moderna, confiável e limpa. O BRICS tem muito a oferecer ao mundo: soluções tecnológicas, inovação, cooperação sul-sul e experiências concretas de superação de desafios em contextos diversos”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Em um contexto global marcado pela multipolaridade e pela crescente urgência climática, os ministros reconheceram a responsabilidade conjunta dos países do BRICS – enquanto grandes produtores e consumidores de energia – em avançar na erradicação da pobreza energética, ampliar o acesso universal à energia (ODS 7), e contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas, respeitando as diferentes realidades nacionais.

O Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, destacou a necessidade de ações para mitigar as mudanças climáticas, promover a transição energética e o uso de fontes de energia renovável, proteger a biodiversidade e garantir um futuro sustentável para todos.

“O BRICS reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, por meio da promoção da transição energética, da proteção da biodiversidade e do estímulo ao uso de fontes renováveis. Ao reunir países com diferentes trajetórias, mas objetivos comuns, o grupo destaca a importância da cooperação para ampliar o acesso universal à energia limpa, segura e confiável”, disse Barral.

Entre os principais pontos acordados no Comunicado Conjunto, destacam-se:

- Promoção de transições energéticas justas e ordenadas, com base nos princípios da neutralidade tecnológica, responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respeito às prioridades nacionais;

- Apoio à diversificação energética, incluindo a ampliação do uso de combustíveis de baixo carbono, energias renováveis, hidrogênio, bioenergia e tecnologias nucleares, além de investimentos em eficiência energética;

- Fortalecimento da cooperação em pesquisa e inovação, com ênfase nas atividades da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS (BRICS ERCP), e na implementação do Roadmap da Cooperação Energética BRICS 2025–2030;

- Compromisso com o financiamento da transição energética, por meio do acesso a recursos concessionais, previsíveis e acessíveis, especialmente para países em desenvolvimento, reiterando o papel de destaque do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB);

- Valorização do planejamento energético, da capacitação institucional e da segurança do suprimento, com menção à criação da Coalizão Global para o Planejamento Energético (GCEP), que terá sua primeira reunião em junho, no Rio de Janeiro;

- Engajamento rumo à COP30, a ser realizada em Belém, Brasil, com destaque à importância da troca de Presidências das COPs para assegurar continuidade nos compromissos climáticos estabelecidos pelo Acordo de Paris;

- Foco no combate à pobreza energética e no acesso à cocção limpa, com apoio a soluções como gás natural, biogás e GLP, e a promoção de emprego decente nas áreas ligadas à transição energética;

- Críticas a sanções unilaterais e restrições arbitrárias que prejudiquem o comércio e o investimento no setor energético, comprometendo a segurança e o funcionamento dos mercados internacionais de energia.

Entregas brasileiras na agenda de energia do BRICS 2025–2030

Na ocasião, o BRICS de Energia aprovou o Roadmap da Cooperação Energética do BRICS 2025–2030, que passa a orientar os trabalhos conjuntos para os próximos cinco anos, com foco em transição energética e no avanço de temas estratégicos na área de energia para os países BRICS. Além disso, o bloco também alcançou marcos relevantes que consolidam e ampliam a cooperação energética do grupo:

- Aprovação do Apêndice ao Termo de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS (2019), que reforça as bases institucionais da cooperação técnica e oferece diretrizes atualizadas para o desenvolvimento de novas atividades conjuntas;

- Elaboração dos Relatórios Técnicos Conjuntos sobre Combustíveis Novos e Sustentáveis e sobre Acesso a Serviços Energéticos, que estão em fase final de conclusão e representam um avanço importante para o compartilhamento de experiências na formulação de políticas públicas e cooperação técnica no grupo;

- Realização de workshops técnicos no âmbito da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS, com destaque para os debates sobre financiamento da transição energética, sistemas elétricos resilientes e descarbonização do setor de petróleo e gás – temas centrais para a transformação do setor energético global.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: imprensa@mme.gov.br

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