Alexandre Silveira destaca trabalho para garantir melhor acordo para compensação da tragédia de Mariana

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância de se garantir a melhor governança na repactuação do acordo da tragédia de Mariana, em 2015, para que os recursos cheguem efetivamente à população para a real reparação dos danos ambientais, sociais e materiais das vítimas, com segurança e transparência. Silveira se reuniu nesta quarta-feira (5/4), em Brasília, com os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo para dar prosseguimento na construção do acordo.

“O presidente Lula, com toda a sua sensibilidade social, nos determinou desde o primeiro momento, que envidássemos todos os esforços para que o acordo de Mariana seja concluído, garantindo segurança jurídica, reparação real do meio ambiente e às vítimas da tragédia. Hoje, nós tivemos um grande avanço com a presença dos governadores, ministros e com as equipes técnicas. Saímos com um calendário técnico pronto e queremos em breve poder dar boas notícias, mas, como eu disse, com justiça tanto na questão dos valores quanto na aplicação dos recursos”, disse ao final da reunião.

Silveira destacou que, desde a sua posse como Ministro, assumiu o compromisso de não se esquecer das tragédias das quedas das barragens em Mariana e Brumadinho e tem atuado como interlocutor da União junto aos Estados. Ele reforçou, ainda, a participação dos movimentos sociais neste processo e a importância de avançar na fiscalização da segurança das barragens.

“Estamos avaliando a contemplação efetiva de todos os movimentos sociais, de toda a sociedade, das vítimas e se tudo o que está sendo feito está adequado. Mais do pensar no maior acordo, temos que garantir o melhor acordo para todas as brasileiras e brasileiros”, finalizou.

Recursos garantidos

Durante a reunião, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Melo, ressaltou a importância da aprovação, no final de 2022, da chamada PEC da Transição. O relatório, de autoria do então senador Alexandre Silveira, abriu espaço no orçamento federal para que novos recursos destinados à União, como este do acordo, pudessem ser efetivamente utilizados sem afetar o teto de gastos.

Também participaram da reunião, além dos governadores Renato Casagrande (ES) e Romeu Zema (MG), a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e demais representantes do Governo Federal e dos governos dos dois Estados.

Assessoria de Comunicação Social

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