2026

Exonera GUILHERME PINHEIRO CABRAL DE ULYSSÉA, CPF nº ***.741.697-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.

Nomeia FABIANA ANGÉLICA AIRES, CPF nº ***.886.136-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.

Altera a Portaria MME nº 40, de 23 de maio de 2025.

Estabelece critérios, procedimentos e orientações para a proposição e a execução, no orçamento de 2027, de programações financiadas por emendas parlamentares individuais e coletivas, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério de Minas e Energia e de suas entidades vinculadas.

Exonera MIRIA CRISTINA BERNARDES DE SOUSA, CPF nº ***.770.601-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, a partir de 28 de setembro de 2026, data de sua aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Designa MAXWELL DE ALENCAR MENESES, matrícula SIAPE nº 1874966, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Governança e Análise de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Designa CLARISSA MARIA DE SOUZA MENEZES LIMA DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1535808, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Governança das Entidades Vinculadas da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Altera a Portaria MME nº 46, de 31 de março de 2026.

Fica divulgada, para Consulta Pública, a proposta referente à meta de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa - GEE no mercado de gás natural, para o ano de 2027, a ser cumprida por meio da participação do biometano em seu consumo, em atendimento ao art. 17º da Lei nº 14.933, de 8 de outubro de 2024.

Designa DIEGO FABIÃO GOMES MOREIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1476396, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Fiscalização e Gestão de Informações da Coordenação-Geral de Monitoramento e Transparência, do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Designa LUCIANA BARBOSA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1542477, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Articulação Intersetorial da Coordenação-Geral de Política Pública e Articulação Institucional, do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Ficam divulgadas, para Consulta Pública, documentação técnica e propostas sobre a regulamentação dos arts. 2º e 5º da Resolução CNPE nº 1, de 12 de março de 2024.

Dispensa CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 2094208, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Suporte à Organização Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

Designa em caráter excepcional, FABIANA FEIJO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, matrícula SIAPE nº 1512126, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Suporte à Organização Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, em razão da função encontrar-se vaga.

Concede a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor CARLOS GERARDO DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 0454390, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão de Assuntos de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica.

Dispensa QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1296849, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, a partir de 9 de outubro de 2026, em razão da efetivação de seu exercício para outro Órgão.

Anui com a requisição da empregada pública com anistia reconhecida, CLEIRE DE CASSIA ARAUJO, ocupante do Emprego de Coordenadora de Planejamento de Mercado Interno, Matrícula SIAPE nº 3309104, lotada neste Ministério para a Defensoria Pública da União - DPU.

Designa VITOR HENRIQUE LIMA, matrícula SIAPE nº 1320477, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria de Cerimonial da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.