Portaria_MME_nº_160/2026
Dispensa QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1296849, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, a partir de 9 de outubro de 2026, em razão da efetivação de seu exercício para outro Órgão.
Publicado em
15/10/2026 07h28
Portaria MME n 160-2026.pdf
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