Portaria_MME_nº_167/2025
Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades para comporem o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNPM nº 3, de 17 de outubro de 2025, com a finalidade de analisar, propor e coordenar políticas públicas, instrumentos econômicos e medidas legislativas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no País.
Atualizado em
09/12/2025 06h52
Portaria MME n 167-2025.pdf
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