Portaria_n_616-GM-MME-2022

Autoriza a Rio Alto UFV STL V SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.790.472/0001-00, com Sede na Fazenda Rancho do Tapuio, s/nº, Zona Rural, Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Santa Luzia V, no Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.049689-8.01, com 50.000 kW de Capacidade Instalada e 14.900 kW médios de garantia física de energia, constituída por duzentas e cinquenta Unidades Geradoras de 200 kW, localizada às Coordenadas Planimétricas E 724.841 m e N 9.236.695 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.