2022

Autoriza a Ventos de São Galdino Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.495.343/0001-14, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 394, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santo Antônio 01, no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.047205-0.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 1.400 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E=344.569 m e N=8.832.387 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de Santa Ana Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.740.770/0001-10, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 385, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santo Antônio 05, no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.051592-2.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 1.700 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E=344.359 m e N=8.831.957 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de Santa Felicidade Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.643.549/0001-44, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 378, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santo Antônio 04, no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.047208-5.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 1.600 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E=344.467 m e N=8.832.172 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de Santa Irene Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.740.763/0001-19, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 380, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santo Antônio 07, no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.051594-9.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 2.000 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E 345.573 m e N 8.831.811 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de São Roberto Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.454.971/0001-51, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 404, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Luzia 16, no Município de Boninal, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.051590-6.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 1.800 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E 822.985 m e N 8.587.192 m, Fuso 23S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.538.261/0001-00, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 402, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Luzia 17, no Município de Boninal, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.051591-4.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 1.800 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E 823.004 m e N 8.586.987 m, Fuso 23S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de Santa Sabina Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.740.818/0001-90, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 388, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santo Antônio 06, no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.051593-0.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 2.100 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E 345.777 m e N 8.831.940 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de São Jeremias Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.455.678/0001-09, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 399, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Luzia 13, no Município de Boninal, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.051587-6.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 1.800 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E 822.923 m e N 8.587.805 m, Fuso 23S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de São Canuto IV Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.538.271/0001-45, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 392, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Luzia 11, no Município de Boninal, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.051585-0.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 1.600 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E 822.879 m e N 8.588.215 m, Fuso 23S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de São Guilherme Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.495.350/0001-16, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 396, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Luzia 12, no Município de Boninal, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.051586-8.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 1.700 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E 822.900 m e N 8.588.010 m, Fuso 23S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de São Raimundo Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.455.778/0001-35, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 400, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Luzia 15, no Município de Boninal, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.051589-2.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 1.800 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E 822.964 m e N 8.587.396 m, Fuso 23S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de Santa Rufina Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.740.809/0001-08, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 383, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santo Antônio 08, no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.051595-7.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 2.000 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E 345.394 m e N 8.831.647 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Ventos de São Julião Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.454.915/0001-17, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 401, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Luzia 14, no Município de Boninal, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.051588-4.01, com 5.300 kW de capacidade instalada e 1.800 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, localizada às Coordenadas Planimétricas E 822.940 m e N 8.587.600 m, Fuso 23S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a Albioma Codora Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.966.116/0001-29, com Sede na Rodovia GO 338, km 33 à esquerda, mais km 4, Zona Rural, Município de Goianésia, Estado de Goiás, a repotenciar a Central Geradora Termelétrica denominada UTE Codora, no Município de Goianésia, Estado de Goiás, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.AI.GO.030355-0.01, outorgada pela Portaria MME nº 66, de 25 de fevereiro de 2010, e ampliada pela Portaria MME nº 550, de 28 de dezembro de 2015, passando a ser constituída por uma Unidade Geradora de 28.000 kW e a repotenciação das duas Unidades Geradoras de 20.000 kW a serem alteradas para 23.000 kW e 27.000 kW, totalizando 78.000 kW de capacidade instalada e 27.400 kW médios de garantia física de energia, em ciclo Rankine, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal, localizada às Coordenadas Planimétricas E 682.775 m e N 8.331.806 m, Fuso 22S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a UHE Juruena Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.916.142/0001-39, com Sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2.000, Edifício Centro Empresarial, Sala 103, Bosque da Saúde, Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a exploração de potencial hidráulico localizado no Rio Juruena, integrante da Sub-Bacia 17, Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, nas Coordenadas Planimétricas E 282.097 m e N 8.518.941 m, Fuso 21S, Datum SIRGAS2000, por meio da implantação e exploração da Usina Hidrelétrica denominada UHE Juruena, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UHE.PH.MT.040733-0.01, com 49.998 kW de capacidade instalada e 39.800 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 24.999 kW.

Autoriza a Usina Bazan S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.109.565/0001-01, com sede na Fazenda Dois Córregos, Município de Pontal, Estado de São Paulo, a ampliar em 64.800 kW a capacidade instalada da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Bazan, no Município de Pontal, Estado de São Paulo, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.AI.SP.027835-1.01, passando a ser constituída por duas Unidades Geradoras, sendo uma de 25.000 kW e uma de 50.000 kW, totalizando 75.000 kW de capacidade instalada e 21.800 kW médios de garantia física de energia, em ciclo Rankine, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal, localizada às Coordenadas Planimétricas E 188.746 m e N 7.673.891 m, Fuso 23S, Datum SIRGAS2000.

Altera a Portaria Normativa nº 34/GM/MME, de 22 de dezembro de 2021.

Autoriza a Linha Onze Oeste Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.059.624/0001-30, com Sede na Rua Reinoldo Schindler, nº 100, Sala G, Bairro das Chácaras, Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a exploração de potencial hidráulico localizado no Rio Ijuí, integrante da Sub-Bacia 75, Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul, nas Coordenadas Planimétricas E 791.245 m e N 6.859.713 m, Fuso 21S, Datum SIRGAS2000, por meio da implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Linha Onze Oeste, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.RS.037413-0.01, com 15.520 kW de capacidade instalada e 8.550 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 6.000 kW e uma de 3.000 kW, na Casa de Força Principal, e uma Unidade Geradora de 520 kW, na Casa de Força Complementar.

Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Dutovia de “Interligação Dutoviária Petrobras x Potencial” de Transferência de Diesel S10 e S500 e Gasolina A, objeto da Autorização SIM-ANP nº 537/2021, de 8 de setembro de 2021, de titularidade da empresa Potencial Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 80.795.727/0001-41, detalhado no Anexo à presente Portaria.

Divulga, para Consulta Pública, o Relatório “Proposta de Diretrizes para a Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico - Lei nº 14.120/2021”.