Agenda do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético

Pauta Pauta Sugerida: 1 – Apresentação pela ANA dos resultados parciais dos “Estudos de Avaliação dos Efeitos da Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do Rio Paraguai”; 2 – Apresentação pela ANA da proposta de revisão da Resolução ANA nº 64/2018 e impactos nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; 3 – Grupo Técnico para normatização do processo de licenciamento ambiental de PCHs; 4 – Assuntos Gerais.