Ácido acrílico
Publicado em
01/03/2024 10h03
Atualizado em
19/09/2025 10h37
Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial
- Tipo de Investigação: Dumping
- NCM: 2916.11.10
- País investigado: China
- Peticionárias: BASF S/A ("BASF")
- Início da Revisão: 18/09/2025
- Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: acidoacrilico@mdic.gov.br
Processos
-
19972.000819/2025-74 (Restrito)
-
19972.000820/2025-07 (Confidencial)
Documentos públicos da investigação
- CIRCULAR Nº 70, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU de 18/09/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de ácido acrílico, classificados no subitem NCM 2916.11.10, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, objeto dos Processos SEI nº 19972.000819/2025-74 (confidencial) e nº 19972.000820/2025-07 (restrito).
Questionários
Prazo para resposta aos questionários
-
Habilitação de outras partes: 08/10/2025
-
Exportador selecionado que não pedir prorrogação: 29/10/2025
-
Exportador selecionado que pedir prorrogação: 28/11/2025, no máximo
-
Resposta voluntária de exportador: 29/10/2025
-
Importador sem prorrogação: 24/10/2025
-
Importador com prorrogação: 24/11/2025, no máximo
- Terceiro país: 28/11/2025, no máximo
Situação Atual da investigação
Aguardando resposta dos questionários