Poliol poliéteres

Informações gerais sobre a avaliação de interesse público

Avaliação de interesse público referente a medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%, incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo e inclusive de 90% de concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo, originárias da China e EUA.

• Produto: polióis poliéteres
• NCM: 3907.29.39
• Início da avaliação: 04/07/2025
• Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: poliol.ip@mdic.gov.br

Processos

• 19972.001311/2025-93 (Restrito)
• 19972.001312/2025-38 (Confidencial)

Prazos

• Encerramento da fase probatória: 29/08/2025
• Encerramento da fase de manifestações finais e encerramento da instrução processual: 26/09/2025

Publicações no Diário Oficial da União

•  RESOLUÇÃO GECEX Nº 754, DE 3 DE JULHO DE 2025 - DOU de 04/07/2025 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%, incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo e inclusive de 90% de concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo, originárias da China e EUA. 
• CIRCULAR Nº 56, DE 17 DE JULHO DE 2025 - DOU de 18/07/2025- Inicia, de ofício, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de poliol poliéter com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol, e grau de pureza igual ou superior a 90%, incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo de 90% de concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo, comumente classificadas no subitem 3907.29.39 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China e dos Estados Unidos da América.

Situação Atual

 Fase probatória