Coordenador-Geral da Indústria de Petróleo e Gás

I - propor políticas e ações para promover a produção nos complexos industriais de petróleo, de gás, de biogás, de biocombustíveis e de combustíveis sintéticos;

II - apoiar e acompanhar a articulação entre os órgãos e as entidades públicas e privadas na implementação de propostas de fortalecimento dos complexos industriais de petróleo, de gás, de biogás, de biocombustíveis e de combustíveis sintéticos;

III - propor políticas e ações para maior inserção internacional das cadeias produtivas dos complexos industriais de petróleo, de gás, de biogás, de biocombustíveis e de combustíveis sintéticos;

IV - promover o desenvolvimento de cadeias produtivas dos complexos industriais de petróleo, de gás, de biogás, de biocombustíveis e de combustíveis sintéticos e a inovação para a agregação de valor e o desenvolvimento de novos materiais no País;

V - articular e participar de políticas e atividades normativas concernentes à relação entre agentes da área governamental, de entidades empresariais e de trabalhadores que tenham impacto no desenvolvimento industrial; e

VI - formular propostas e participar das negociações internacionais relacionadas aos complexos industriais de petróleo, de gás, de biogás, de biocombustíveis e de combustíveis sintéticos.

Responsável pela coordenação e monitoramento do trabalho de 2 (duas) divisões: Divisão da Indústria de Gás (DIGAS) e Divisão da Indústria de Petróleo (DIPET).

Conforme o art. 9º da Lei nº 14.204, de 2021:

• Idoneidade moral e reputação ilibada;
• Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha sido indicado; e
• não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

De acordo com o Art. 15, do Decreto nº 10.829/2021:

I - idoneidade moral e reputação ilibada;

II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha sido indicado; e

III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

De acordo com o art. 17, do Decreto 10.829/2021, deve possuir formação superior e atender, no mínimo, a um dos seguintes critérios:

• Possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
• Ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
• Possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função.

• Orientação para resultados;
• Visão sistêmica e transversal;
• Compartilhamento de informações e conhecimentos;
• Gestão e liderança de equipes;
• Planejamento, organização e articulação institucional; e
• Formulação de atos normativos.

Capacidade de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e projetos relacionados ao setor industrial;