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Fundacentro e Enamat assinam protocolo de intenções
A Fundacentro e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) assinaram nesta terça-feira, 20 de junho, protocolo de intenções para o desenvolvimento de ações, estudos e projetos conjuntos voltados para ações formativas e pesquisas em saúde e segurança no trabalho.
O documento foi assinado pelo presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Godinho Delgado, que é diretor da Enamat, em Brasília/DF. Para o desenvolvimento e implementação das ações, serão elaborados um Acordo de Cooperação Técnica e um Plano de Trabalho, que apontará as metas a serem atingidas; etapas; cronograma; e formas de divulgação dos resultados obtidos.
Para acompanhar, gerenciar e administrar a execução das ações estabelecidas pelo Protocolo de Intenções e conduzir os trabalhos para celebração do Acordo de Cooperação, a Fundacentro indicou o assessor da Presidência, Vitor Araújo Filgueiras.
O Protocolo de Intenções terá a vigência de 24 meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Caso necessário, pode haver prorrogação por novo instrumento.