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AÇÃO CONJUNTA
Procuradorias Federais do IFSP e da Fundacentro formalizam parceria
A Fundacentro é uma instituição vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, cuja missão é promover pesquisas voltadas à saúde e segurança no trabalho no Brasil. A Procuradoria Federal junto à Fundacentro é responsável por prestar assistência jurídica à instituição em questões relacionadas à sua atuação, incluindo assessoria em processos administrativos e judiciais, elaboração de pareceres jurídicos, análise de contratos e demais atividades de natureza jurídica.
Além disso, a Procuradoria Federal também visa garantir que a instituição atue em conformidade com a legislação vigente. Desde 2022, Estefania Medeiros Castro desempenha a função de procuradora-chefe da Fundacentro, atuando sozinha à frente da Procuradoria Federal.
Estefania comenta que a colaboração entre as procuradorias contribuirá para o desenvolvimento do assessoramento jurídico entre a Fundacentro e o IFSP. “Serão atividades de uniformização de entendimentos consultivos e de procedimentos administrativos. Evitando também as substituições esporádicas, que geram insegurança nos procuradores que fazem a substituição, ante à falta de familiaridade com o escopo da Fundacentro e dos procedimentos administrativos internos da autarquia”.
Trabalho e parceria
As duas procuradorias federais estão integradas à estrutura da Advocacia-Geral da União e desempenham um papel fundamental no âmbito da ciência e tecnologia, especialmente em questões relacionadas à propriedade intelectual, contratos de pesquisa, regulação de tecnologias emergentes e litígios envolvendo empresas de tecnologia. Trabalham para proteger os interesses da União Federal e garantir o cumprimento das leis e regulamentos.
Para o procurador-chefe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Marcelo Cavaletti de Souza Cruz, as duas procuradorias trabalham na defesa dos interesses da União e na orientação legal dos órgãos governamentais em diversas áreas, incluindo ciência e tecnologia.
“Durante as férias e impedimentos, as procuradorias podem auxiliar uma à outra. As duas instituições serão beneficiadas porque os processos se convergem, bem como as dúvidas e, com isso, poderão trabalhar em conjunto no desenvolvimento das atividades”, frisa.
O procurador-chefe disse ainda que, em conversa com o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, essa iniciativa vai ao encontro das atribuições finalísticas das duas autarquias, as quais fomentam pesquisas no campo científico e tecnológico. “Unindo as duas procuradorias, a tendência é aumentar a simbiose tanto para as procuradorias quanto para as instituições. Ampliar o assessoramento aos gestores da Fundacentro e a troca de experiências é importante para ampliar e desenvolver projetos em comum”, salienta.