Notícias
Segurança e Saúde no Trabalho
Reunião discute código da OIT sobre SST no setor florestal
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fará consulta setorial tripartite a especialistas para atualizar o Código de Conduta da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho no setor Florestal em maio de 2024. Para contribuir com esse processo, a Fundacentro e a Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) realizam uma reunião de trabalho aberta com representantes sindicais, governamentais e de empregadores para sistematizar contribuições brasileiras para o documento.
A reunião de trabalho será realizada em 19 de abril, das 9h às 12h45, de forma híbrida, na Fundacentro, em São Paulo/SP, com transmissão pelo zoom. Para participar, registre-se pelo link.
O Código de Conduta da OIT foi traduzido para o português pela Fundacentro em 2003 e publicado em 2005. O material, disponível em formato on-line na Biblioteca da instituição, visa proteger os trabalhadores dos riscos no trabalho florestal e prevenir ou reduzir a incidência de danos ou doenças ocupacionais. Paisagistas e profissionais envolvidos em trabalhos com árvores também são contemplados.
A NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura), publicada em março de 2005, inclui o setor madeireiro. Demanda levada, na época, pelo movimento sindical, que denunciou elevado número de acidentes de trabalhos e de vítimas fatais registrados na área.
Programação
9h - Abertura
Nilton Freitas - representante do governo brasileiro na reunião da OIT;
Maribel Batista - especialista regional ACTrav/OIT (Oficina de Atividades para os Trabalhadores/Organização Internacional do Trabalho);
Pedro Tourinho de Siqueira - presidente Fundacentro.
9h15 - Sessão 1: Processo de atualização do Código de Conduta da OIT sobre Saúde e Segurança no Trabalho Florestal
Neste momento, serão apresentados os principais tópicos do Código de Conduta da OIT sobre Saúde e Segurança no Trabalho Florestal assim como seu processo de atualização.
Waltteri Katajamaki - oficial técnico, Economia Rural e Setores Relacionados na OIT;
Fábio Tibiriçá Bon - Equipe Jurídica Continental Confederação Sindical das Américas (CSA).
10h15 Intervalo
10h30 - Sessão 2: Incidência de doenças e acidentes de trabalho no setor florestal brasileiro e normativa nacional
Apresentação de dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho para o setor florestal brasileiro e NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
Paulo Gaya - superintendente regional do Trabalho e Emprego do Pará;
Remigio Todeschini - diretor de Conhecimento e Tecnologia da Fundacentro;
Felipe Morais Santos - tecnologista da Fundacentro.
11h30 - Sessão 3: Apresentação e discussão de propostas
Neste momento, os participantes poderão propor e discutir modificações para atualizar o Código de Conduta da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho Florestal.
Moderação: Carolina Dantas assessora ICM ALC.
12h30 - Encerramento
Nilton Freitas - representante do governo brasileiro na reunião da OIT;
Pedro Tourinho de Siqueira - presidente Fundacentro.