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Fundacentro/BA participa de evento sobre inclusão da profissão de baiana de acarajé na CBO
As baianas de acarajé terão a profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho com a inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Para tanto, um estudo técnico foi iniciado em 3 de julho, em Salvador, na Superintendência Regional do Trabalho na Bahia – SRT/BA. O evento contou com a participação da chefe da Fundacentro Bahia, Cristina Argiles.
“A inclusão da atividade na CBO permitirá às baianas os mesmos direitos conquistados por outras atividades já reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, como a aposentadoria e o auxílio doença em casos de acidentes de trabalho”, afirma Argiles.
O evento contou com a participação de profissionais da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, que puderam dar orientações para o estudo. O objetivo é contruir um documento com as características das ocupações dessas profissionais no mercado de trabalho brasileiro. No final de julho, a inclusão na CBO deve ser concluída.
Desde 2005, as baianas do acarajé já têm o ofício registrado como Patrimônio Imaterial Brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. “Faltava esse reconhecimento, que assegurasse direitos por acidente de trabalho e previdenciários”, aponta Arguiles.
“Em Salvador são cerca de 3.500 baianas cadastradas. É o reconhecimento de uma profissão muito antiga, secular, ícone da cultura não só da Bahia, mas do Brasil também. Esse acontecimento é uma forma de incentivar as baianas a continuarem exercendo a profissão e repassando os conhecimentos para as gerações seguintes, perpetuando essa cultura que é reconhecida inclusive fora do Brasil”, avalia a chefe da Fundacentro/BA.
Segundo Cristina Arguiles, a ideia é que, a partir deste reconhecimento, a Fundacentro possa contribuir para a construção de programas de segurança e saúde no trabalho para essas trabalhadoras.
O evento também contou com a participação do secretário executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia, do secretário de Políticas Públicas de Emprego, Leonardo José Arantes, da coordenadora da CBO, Claudia Virgílio, do deputado federal Benito Gama, da superintendente regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz, e da presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam), Rita Santos.