Convenção 167, FAP e nanotecnologia serão abordados no VI CMATIC

Legislação previdenciária, novas tecnologias, dentre outros temas serão debatidos durante a realização do VI Congresso Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, que terá início no domingo (6), em Belém do Pará, Estação das Docas. Dentro das temáticas, Sistemas de Gestão e Trabalho Decente, trabalhadores, empregadores e governo terão a oportunidade de apresentar propostas para o crescimento sustentável, mas acima de tudo, garantir condições dignas e seguras em um segmento que hoje emprega, na cadeia produtiva, em torno de 7.6 milhões de trabalhadores. Considerando o fato de que no Brasil, a construção civil responde por 11.9 por cento do PIB, dos quais, 5.5 por cento concentram-se no segmento da construção (edificações e construções pesadas) e por cerca de 40 por cento do investimento no país, segundo dados do ConstruBusiness (evento realizado em São Paulo, no dia 30 de novembro de 2009 na sede da FIESP), a indústria da construção passou por grandes transformações da década de 80 até os dias atuais. De acordo com o engenheiro e diretor técnico da Fundacentro, Jófilo Moreira Lima Junior, houve uma melhoria nas áreas de vivência dos canteiros de obras, decorrente da implementação da NR-18, que por sua vez, resultou na redução dos acidentes graves e fatais. Por outro lado, o engenheiro observa que em nível global, os principais problemas de saúde na indústria da construção envolvem as doenças músculo-esqueléticas, respiratórias, dermatológicas e de perda auditiva, além do amianto e mais recentemente, LER/DORT. Evolução histórica da SST na indústria da construção O ano de 1987 pode ser considerado um marco para o que vinha a ser as primeiras iniciativas de SST na indústria da construção. Instituído o Ano Nacional da Construção pela Fundacentro, o 1º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança na Construção Civil, realizado em São Paulo, de 17 a 19 de novembro, resultou no documento Carta à Nação, que preconiza o início e evolução das relações tripartites no setor. Em 1995, ano em que o II Congresso Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção foi realizado na cidade do Rio de Janeiro (4 a 7/12), a construção civil dá um grande salto no que se refere à legislação. É nesse ano que se efetiva a reformulação da NR-18 (ocorrida em 1994), o início do tripartismo, a consolidação do Comitê Permanente Nacional (CPN) e dos Comitês Permanentes Regionais (CPR´s), melhorias nas áreas de vivência, a elaboração das Recomendações Técnicas de Procedimentos (RTP´s) e do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). Na capital gaúcha, de 3 a 6 de novembro de 1997, é realizado o III Congresso e o I Seminário sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção nos Países do MERCOSUL. Nesse ano, é lançado o vídeo Tijolo sobre Tijolo, produzido pela Fundacentro que retrata os principais itens de reformulação da NR-18. Em 2001, em Goiânia, os sistemas de gestão ganham prioridade e são apresentados no IV Congresso com a “consolidação dos sistemas de gestão por meio do PCMAT”, além do surgimento de literatura técnica, elaborada pela Fundacentro, universidades e sindicatos patronais e dos trabalhadores e que começa a ser utilizada pelos técnicos do setor. No estado de Pernambuco, em Recife, acontece, de 24 a 26 de outubro de 2005, o V Congresso Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção contando com a participação efetiva da OIT e Fundacentro, por meio da elaboração da publicação do Documento 200 que conta em três capítulos, a experiência brasileira e o panorama internacional da construção civil. É na cidade de Recife que tem origem a Carta de Pernambuco, apontando para ações sustentáveis para a minimização dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Belém, 2009, 6 a 9 de dezembro. A realização do VI Congresso Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção que terá início domingo (6), estará voltado a resgatar os compromissos assumidos nos anos anteriores, com especial ênfase ao tema preconizado pela OIT “Trabalho decente” e aos Sistemas de Gestão em SST. Para o presidente da Fundacentro e coordenador do VI CMATIC, doutor Jurandir Boia Rocha, é muito importante resgatar as conclusões e recomendações dos eventos anteriores, pois, a temática sobre a SST na indústria da construção é extremamente importante para o país, para os trabalhadores e vai de encontro às ações do PAC. “A Fundacentro tem um papel social junto aos trabalhadores de melhorar, em parceria com outros atores sociais, o quadro de acidentes de trabalho e doenças, em especial na construção civil”, enfatiza o coordenador. Os Congressos realizados nas cinco regiões do país tiveram como objetivo, levar informações técnicas em todo o território nacional e consolidar as ações tripartites por meio do CPN e dos CPR´s. O I e II Congressos foram realizados na região Sudeste - o III (região Sul) - o IV (região Centro-Oeste) - o V (região Nordeste) e o VI Congresso (região Norte). Todos os Congressos são consolidados com as ações obtidas durante a realização de 5 Fóruns Regionais Preparatórios, a partir do Congresso realizado na região Sul. Ações da Fundacentro na construção civil A Fundacentro, instituição de pesquisa em segurança e saúde do trabalhador, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de pesquisas e ações prevencionistas, vêm ao longo dos seus 43 anos de existência, criando oportunidades para garantir condições dignas e saudáveis no ambiente de trabalho. Suas pesquisas, publicações técnicas, estudos técnico-científicos, são materiais procurados por estudantes, profissionais da área, acadêmicos, sindicalistas, empregadores e trabalhadores. A Fundacentro , além da difusão de conhecimentos, atua na elaboração de Normas Regulamentadoras e proposição de Comitês Tripartites. Relacionamos alguns dos trabalhos realizados pela Fundacentro voltados para a indústria da construção: - No portal institucional, o usuário terá acesso às informações na área da construção, no subsite PROESIC. - Em Recomendações Técnicas de Procedimentos, o usuário poderá fazer download das RTP´s. Basta clicar no sublinhado em azul. - Em breve, novos materiais serão disponibilizados no site da Fundacentro, como o CD-ROM - Sistemática Gerencial dos Comitês Permanentes na Indústria da Construção, elaborado pelo IDORT e Fundacentro, 2002 e o Documento de Trabalho 200 – elaborado pela OIT e Fundacentro.