Análise do setor sucro-alcooleiro

A discussão sobre os assuntos que envolvem o setor sucro-alcooleiro tem captado diversos olhares da sociedade, sejam eles para o aspecto econômico, para as relações externas ou para as formas de trabalho, prevenção e melhoria das condições dos trabalhadores dos canaviais. Sob o enfoque da prevenção e da melhoria das condições de trabalho, o presidente da Fundacentro, em recente entrevista às agências de notícias internacionais EFE e Reuters, expôs sobre as propostas de mecanização do trabalho no setor sucro-alcooleiro, a alternativa para a produção de alimentos, a certificação sócio-econômica para o setor sucro-alcooleiro e a ampliação de pesquisas a serem realizadas pela instituição, num setor que hoje emprega cerca de 1 milhão de brasileiros. Para Remigio Todeschini, haverá uma intensificação da mecanização do trabalho no setor até 2014. Desse modo, se faz necessário garantir como alternativa a ampliação da reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar na produção de alimentos, conforme prevê o Plano Nacional de Agroenergia (2006-2011), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Plano Nacional de Agroenergia estabelece diretrizes no âmbito da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação, que visam a produção de etanol, biodiesel e biomassa florestal, para garantir a inclusão social, a regionalização do desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental. Em reunião realizada no dia 9 de julho, na Secretaria de Produção e Agroenergia em Brasília, o presidente da Fundacentro reforçou a importância de se estreitarem os laços de cooperação entre o Ministério da Agricultura e a Fundacentro. Para ele, o Mapa deve estar aberto às pesquisas da entidade no âmbito da saúde e segurança no trabalho, de forma a permitir a sinergia e a troca de informações das ações no setor sucro-alcooleiro. Intensificação de pesquisas “A intensificação de pesquisas sobre as condições de trabalho nos canaviais é prejudicada pelas dificuldades de acesso dos pesquisadores às áreas de colheita”. A denúncia foi realizada no último dia 4 de julho, em audiência pública em Brasília, da Subcomissão de Biocombustíveis, da Comissão Permanente de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal. Participaram da Audiência Pública o sindicalista Aparecido Bispo, secretário-geral da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), a assessora sindical da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), Elimara Aparecida Assa Sallum, e a pesquisadora da Fundacentro, Maria Cristina Gonzaga, entre outros. Para Gonzaga, esta intensificação ocorrerá somente sob pressão da Fundacentro, com o reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos pela entidade. A pesquisadora considera necessária a revisão dos equipamentos de proteção individual, bem como a melhora das condições de trabalho na lavoura, o fim da terceirização do setor e a redução da jornada de trabalho para 6 horas, com pausa de 20 minutos a cada hora e meia de atividade. Propostas da Fundacentro Segundo Remigio Todeschini, a Instrução Normativa nº 65, de 19 de julho de 2006, publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) — que pode ser encontrada no endereço eletrônico www.normaslegais.com.br/legislacao/insit65_2006.htm —, prevê procedimentos a serem adotados pela fiscalização do trabalho rural e estabelece um novo padrão de condições de trabalho adequado para o corte manual de cana. Para o presidente da Fundacentro, embora tenha havido intensificação da normatização no Estado de São Paulo, “é necessário que se crie uma jornada de trabalho para os cortadores de cana-de-açúcar de 6 horas, pois esta é uma medida urgente a ser implantada”. Segundo Todeschini, já está em estudo a certificação sócio-econômica para a produção do etanol. Isto significa estabelecer procedimentos eficazes para o trabalho decente e o fortalecimento das normas regulamentadoras, como, por exemplo, a NR-31 www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_31.pdf que trata da Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura. “A Fundacentro está internamente discutindo entre os pesquisadores a ampliação de pesquisas no setor sucro-alcooleiro envolvendo todas as problemáticas de saúde e segurança no trabalho”, conclui Remigio. A ação junto ao setor sucro-alcooleiro também exige a segurança dos operadores de caldeiras nas usinas de álcool. De acordo com Roberto do Valle Giuliano, engenheiro de Segurança do Trabalho da Fundacentro, a maioria dos acidentes em caldeiras ocorre pela falta de treinamento de funcionários, ausência de manutenção e de testes que indiquem as condições de uso. No âmbito da Segurança Química, evento da Fundacentro e FEQUIMFAR discute Segurança, Saúde e Meio Ambiente envolvendo Produtos Químicos no Setor Sucroalcooleiro, em Bauru (SP), nos dias 26 e 27 de julho.