Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
FUNDACENTRO
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Ações e programas
      • Aplicativos
      • Bolsas
      • Carta de Serviços
      • Demandas Externas
      • Estatísticas de Acidentes de Trabalho
      • Grupos e Comissões
      • Iniciativas
      • Objetivos Estratégicos
      • Pareceres e Notas
      • Pesquisa-intervenção
      • Plano Estratégico Institucional
      • Pós-Graduação
      • Produção Científica e Tecnológica
      • Programas e ações da Fundacentro no Portal da Transparência
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Projetos Encerrados
      • Renúncia de Receitas
      • TransformaGov
    • Atos normativos internos
      • Atos Normativos
    • Auditorias
      • Auditoria Interna
      • Demandas de Órgãos de Controle
      • Relatórios de Gestão e Demonstrações Contábeis
      • Relatórios e Certificados de Auditoria da CGU
    • Corregedoria
    • Dados abertos
    • Governança
      • Apresentação
      • Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
      • Comitê de Governança Digital
      • Conselho Curador
      • Planejamento Estratégico
      • Programa de Integridade
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • Informações classificadas
    • Institucional
      • Atuação
      • Agenda de Autoridades
      • CISSP
      • Comissão de Ética
      • Composição
      • Estatuto e Regimento Interno
      • Localização e horário de atendimento
      • Missão, Visão e Princípios
      • Uso de imagem
      • Organograma da Fundacentro
    • Licitações e Contratos
    • Perguntas frequentes
      • Perguntas frequentes
    • Peticionamento Eletrônico
    • Receitas e despesas
      • Receitas e despesas
      • Manuais
    • Revisão e consolidação dos atos normativos
    • Rol de responsáveis
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Servidores
      • Despesas com servidores
    • Transparência e prestação de contas
    • Outras informações de Transparência Ativa
    • Participação Social
    • Termos de Execução Descentralizada
  • Área do Servidor
    • SouGov
    • PGD
    • SEI!
  • Canais de Atendimento
    • Casa do Trabalhador e da Trabalhadora
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Inscreva-se na mala direta
    • Ouvidoria
    • Serviços Oferecidos
  • Centrais de Conteúdo
    • Aplicativo Monitor IBUTG
    • Aplicativo RBSO
    • Aplicativo SST Fácil
    • Biblioteca
      • Informações gerais sobre a biblioteca da Fundacentro
      • Pesquisa bibliográfica
      • Publicações institucionais da Fundacentro
      • Normas de Higiene Ocupacional - NHOs
      • Recomendações Técnicas de Procedimentos - RTPs
      • Normas Regulamentadoras - NR
      • Catálogo de teses e dissertações
    • Cursos e Eventos
      • Caléndário de Cursos e Eventos 2026
      • Caléndário de Cursos e Eventos 2025
      • Cursos On-line
      • Cursos Presenciais
      • Cursos presenciais e on-line
      • Cursos Realizados
      • Eventos On-line
      • Eventos Presenciais
      • Eventos presenciais com transmissão on-line
      • Cursos de especialização e qualificação profissional - 1973 a 1986
      • DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE CURSOS
      • DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE EVENTOS
    • FAQ Desamiantagem
      • Boas práticas em desamiantagem
    • Fundacentro Podcast
    • RBSO
      • Chamada pública de artigos - Convocatoria publica de artículos - Call for papers
      • Submissão de manuscritos
      • Sobre a RBSO
      • Instruções aos autores
      • Declaração sobre ética
      • Corpo Editorial
      • Artigos
      • Dossiês Temáticos
      • Divulgação
      • Pesquisar
      • Contatos
    • Site Monitor IBUTG
    • Pesquisa-intervenção
      • Economia Solidária para a geração de trabalho decente e proteção da saúde do trabalhador
      • Segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras da indústria da construção
      • Segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar
      • Segurança e saúde dos educadores e educadoras
      • Mudanças climáticas e segurança e saúde no trabalho
      • Segurança e saúde das mulheres trabalhadoras
      • Trabalho e relações trabalhistas mediadas por tecnologias digitais
      • Saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras
      • Riscos químicos, biológicos, físicos e tecnologias emergentes
      • História, memória e comunicação da segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras
      • Gestão de riscos em micro e pequenas empresas
      • Organização do trabalho, gestão e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras
    • Caminhos do Trabalho
    • Publicações
  • Composição
    • Agenda de autoridades
    • Presidência
    • Diretoria de Administração e Finanças
    • Diretoria de Conhecimento e Tecnologia
    • Diretoria de Pesquisa Aplicada
      • Coordenação-Geral Técnica dos Laboratórios
    • Escritórios Avançados
  • Comunicação
    • Atendimento à imprensa
    • Escritórios Avançados
      • Bahia
      • Baixada Santista (SP)
      • Campinas (SP)
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Sul
      • Santa Catarina
    • História da Fundacentro
    • Notícias
    • Redes Sociais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Corregedoria Processos Julgados
Info

Processos Julgados

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 25/08/2021 12h43 Atualizado em 16/01/2023 16h30
Procedimentos Finalizados — última modificação 16/01/2023 16h30

IPS e PADs finalizados.

DESPACHO JULGAMENTO 15-2021 PRES SEI17Dez2021.pdf — última modificação 16/01/2023 16h30

Despacho de Julgamento

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Ações e programas
      • Aplicativos
      • Bolsas
      • Carta de Serviços
      • Demandas Externas
      • Estatísticas de Acidentes de Trabalho
      • Grupos e Comissões
      • Iniciativas
      • Objetivos Estratégicos
      • Pareceres e Notas
      • Pesquisa-intervenção
      • Plano Estratégico Institucional
      • Pós-Graduação
      • Produção Científica e Tecnológica
      • Programas e ações da Fundacentro no Portal da Transparência
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Projetos Encerrados
      • Renúncia de Receitas
      • TransformaGov
    • Atos normativos internos
      • Atos Normativos
    • Auditorias
      • Auditoria Interna
      • Demandas de Órgãos de Controle
      • Relatórios de Gestão e Demonstrações Contábeis
      • Relatórios e Certificados de Auditoria da CGU
    • Corregedoria
    • Dados abertos
    • Governança
      • Apresentação
      • Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
      • Comitê de Governança Digital
      • Conselho Curador
      • Planejamento Estratégico
      • Programa de Integridade
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • Informações classificadas
    • Institucional
      • Atuação
      • Agenda de Autoridades
      • CISSP
      • Comissão de Ética
      • Composição
      • Estatuto e Regimento Interno
      • Localização e horário de atendimento
      • Missão, Visão e Princípios
      • Uso de imagem
      • Organograma da Fundacentro
    • Licitações e Contratos
    • Perguntas frequentes
      • Perguntas frequentes
    • Peticionamento Eletrônico
    • Receitas e despesas
      • Receitas e despesas
      • Manuais
    • Revisão e consolidação dos atos normativos
    • Rol de responsáveis
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Servidores
      • Despesas com servidores
    • Transparência e prestação de contas
    • Outras informações de Transparência Ativa
    • Participação Social
    • Termos de Execução Descentralizada
  • Área do Servidor
    • SouGov
    • PGD
    • SEI!
  • Canais de Atendimento
    • Casa do Trabalhador e da Trabalhadora
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Inscreva-se na mala direta
    • Ouvidoria
    • Serviços Oferecidos
  • Centrais de Conteúdo
    • Aplicativo Monitor IBUTG
    • Aplicativo RBSO
    • Aplicativo SST Fácil
    • Biblioteca
      • Informações gerais sobre a biblioteca da Fundacentro
      • Pesquisa bibliográfica
      • Publicações institucionais da Fundacentro
      • Normas de Higiene Ocupacional - NHOs
      • Recomendações Técnicas de Procedimentos - RTPs
      • Normas Regulamentadoras - NR
      • Catálogo de teses e dissertações
    • Cursos e Eventos
      • Caléndário de Cursos e Eventos 2026
      • Caléndário de Cursos e Eventos 2025
      • Cursos On-line
      • Cursos Presenciais
      • Cursos presenciais e on-line
      • Cursos Realizados
      • Eventos On-line
      • Eventos Presenciais
      • Eventos presenciais com transmissão on-line
      • Cursos de especialização e qualificação profissional - 1973 a 1986
      • DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE CURSOS
      • DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE EVENTOS
    • FAQ Desamiantagem
      • Boas práticas em desamiantagem
    • Fundacentro Podcast
    • RBSO
      • Chamada pública de artigos - Convocatoria publica de artículos - Call for papers
      • Submissão de manuscritos
      • Sobre a RBSO
      • Instruções aos autores
      • Declaração sobre ética
      • Corpo Editorial
      • Artigos
      • Dossiês Temáticos
      • Divulgação
      • Pesquisar
      • Contatos
    • Site Monitor IBUTG
    • Pesquisa-intervenção
      • Economia Solidária para a geração de trabalho decente e proteção da saúde do trabalhador
      • Segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras da indústria da construção
      • Segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar
      • Segurança e saúde dos educadores e educadoras
      • Mudanças climáticas e segurança e saúde no trabalho
      • Segurança e saúde das mulheres trabalhadoras
      • Trabalho e relações trabalhistas mediadas por tecnologias digitais
      • Saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras
      • Riscos químicos, biológicos, físicos e tecnologias emergentes
      • História, memória e comunicação da segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras
      • Gestão de riscos em micro e pequenas empresas
      • Organização do trabalho, gestão e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras
    • Caminhos do Trabalho
    • Publicações
  • Composição
    • Agenda de autoridades
    • Presidência
    • Diretoria de Administração e Finanças
    • Diretoria de Conhecimento e Tecnologia
    • Diretoria de Pesquisa Aplicada
      • Coordenação-Geral Técnica dos Laboratórios
    • Escritórios Avançados
  • Comunicação
    • Atendimento à imprensa
    • Escritórios Avançados
      • Bahia
      • Baixada Santista (SP)
      • Campinas (SP)
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Sul
      • Santa Catarina
    • História da Fundacentro
    • Notícias
    • Redes Sociais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca