PORTARIA MGI Nº 1.814, DE 21 DE MARÇO DE 2024.pdf
Altera a lotação e o exercício das pessoas ocupantes de cargo público, indicadas no Anexo I, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
Portarias Ministeriais
Publicado em
07/04/2025 11h24
Atualizado em
25/04/2025 15h54
PORTARIA AN Nº 63, DE 2 DE JUNHO DE 2022.pdf
prova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Fundação Nacional de Saúde FUNASA.
PORTARIA GM MS Nº 2.747, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.pdf
Autoriza a implementação do Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), na forma da Instrução Normativa SEGEP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e suas atualizações, para as atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis.
PORTARIA Nº 3.174, DE 2 DEZEMBRO DE 2019.pdf
Dispõe sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural e dá outras providências.