Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Ambiental e Saneamento
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sempre recebeu demandas espontâneas de apoio a estudos e pesquisas, vindas de diversos pesquisadores, as quais eram realizadas pela Instituição na forma de contrato direto, até o ano de 1999. Neste sentido iniciou, ainda naquele exercício, um processo pró-ativo visando encontrar soluções para os problemas que limitavam suas ações, bem como para o desenvolvimento de técnicas que ampliassem a sua capacidade de atuação. Em consequência, em julho de 2000, a Funasa instituiu o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no qual foram previstos recursos para todas áreas de atuação da Instituição, com estudos e pesquisas a serem desenvolvidas, preliminarmente, em parceria com órgãos descentralizados da Funasa e do Ministério da Saúde, tais como o Instituto Evandro Chagas (IEC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Com vistas a atender, inicialmente, a área de Saneamento, o Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) deu início a um processo que desencadeou no lançamento de Editais de Convocação para projetos de pesquisas nos anos de 2000, 2001, 2003, 2007 e 2011. Os mesmos foram elaborados com sugestões recebidas de técnicos da Funasa e de profissionais da área, com a aprovação de um Comitê Científico. O Comitê, formado por representantes de instituições vinculadas ao setor saúde e saneamento, foi instituído por Portaria, com a finalidade de selecionar e avaliar os projetos de pesquisa a serem financiados. Este sempre foi subsidiado, nas suas decisões, por pareceres de técnicos da Funasa e de consultores ad-hoc.
O Departamento de Saúde Ambiental (Desam), instituído em 2010, por meio do Decreto nº 7.375/2010, passou a desempenhar tal competência, em nível institucional, a partir de 2012. Desde então, já realizou várias seleções de pesquisas, por meio de Editais de Chamamento Público, nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2021. Esses editais viabilizaram a seleção e o financiamento de projetos executados por instituições de ensino e pesquisa.
Estudos e Pesquisas em Saúde Ambiental
Com papel estratégico para o desenvolvimento de ações de promoção de saúde intra e interinstitucionais, fomentando estudos e pesquisas na área de Saúde Ambiental, a Coordenação de Projetos, Pesquisas e Ações Estratégicas em Saúde Ambiental (Copae), do Departamento de Saúde Ambiental (Desam) da Funasa, incentiva o desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis - ambiental e economicamente - que possam repercutir significativamente nos municípios atendidos pela Fundação, além de propiciar o compartilhamento técnico-científico entre organismos de ensino e pesquisa nacionais e internacionais.
Desta forma, é de extrema importância que se promova, concretize e se compartilhe todos os processos de inovação, priorizando a associação com instituições de pesquisas em iniciativas que disponham de condições adequadas para desenvolver conhecimento e produzir soluções eficazes e de baixo custo que possam ser colocadas em prática e melhorar a vida da população.
Figura 1. Fluxograma do processo para seleção e desenvolvimento de pesquisas na Funasa.
Nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2017 foram selecionados, pelo Desam, um total de 52 projetos, desenvolvidos por meio de parcerias firmadas com instituições de ensino e pesquisa, fomentados pela Ação Orçamentária 20K2. A cada ciclo, busca-se o aperfeiçoamento da seleção, celebração e acompanhamento das pesquisas, com vistas a tornar o processo mais célere e efetivo.
Durante esse período, foram financiadas pesquisas observando as necessidades e prioridades institucionais, distribuídas em diferentes áreas temáticas (qualidade da água para consumo humano; poluentes ambientais e promoção à saúde e saneamento básico), que resultaram em diversas linhas de pesquisas no campo analítico e de gestão.
Figura 2. Linhas de Pesquisa selecionadas pelo Desam/Funasa, Brasil (2012, 2013, 2014 e 2017)
A última iniciativa destinada à seleção de projetos de pesquisas ocorreu em 2021 (Edital de Chamamento nº 03/2021), resultando na seleção de 35 propostas. Destes, 4 foram selecionadas, em razão da limitação orçamentária, com previsão de celebração dos instrumentos de parceria no ano de 2022, com recursos da ação 20k2.
Estudos e Pesquisas em Saneamento e Engenharia de Saúde Pública
Como resultado dos Editais de Convocação de 2000, 2001 2003, 2007 e 2011, lançados pelo Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), foram selecionados, ao longo dos anos, 84 projetos de pesquisa.
Os projetos de pesquisa foram ou estão sendo financiados por meio de convênios ou termos de cooperação, firmados com 33 instituições de 18 Unidades Federadas das regiões Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte.
Ao longo do Programa, foram publicados 10 Cadernos de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública.
Tabela 1. Relação de Cadernos de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública e seus resumos executivos
| Caderno de Pesquisa | Resumos Executivos |
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| 2º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública |
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| 3º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública |
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| 4º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública |
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| 5º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública |
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| 6º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública |
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| 7º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública |
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| 8º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública |
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| 9º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública |
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| 10º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública |
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| Total | 55 resumos executivos |
Fonte: Densp/Funasa, 2020.
As pesquisas permitiram, por exemplo, a elaboração de conteúdo para edição e publicação de cartilhas educativas para a sociedade, tais como: Guia de Conservação da Água em Domicílios, Compostagem Familiar, Lixo e Saúde, Receitas da Dona Maria, Resíduos Sólidos e a Saúde da Comunidade, as quais foram resultado da pesquisa "Proposta de Melhorias no Sistema de Manejo e Disposição dos Resíduos Sólidos para Pequenas Comunidades".
Os resultados das pesquisas também têm sido apresentados na forma de trabalhos técnicos e de protótipos em feiras de exposição, congressos, seminários e outros eventos técnicos, nacionais e internacionais, além da edição e publicação de material editorial para a sociedade, tais como guias de orientação, cartilhas educativas, livros e manuais técnico-científicos, o quais podem consultados e baixados em formato eletrônico na central de conteúdo deste sítio institucional, na seção "Publicações", área de "Estudos e Pesquisas".
O Programa de Pesquisa em Saúde Ambiental e Saneamento tem resultado no envolvimento e aproximação da Funasa com os pesquisadores e instituições de pesquisas de diversas cidades do país, concorrendo para a discussão dos problemas e busca das soluções compatíveis com as ações da Funasa, bem como subsidiou a realização de Seminários Internacionais de Engenharia de Saúde Pública.
Unidade Responsável: Departamento de Saúde Ambiental (Desam).