Desempenho da Gestão - Gestão da Cooperação Técnica Internacional 2020
A cooperação técnica com organismos internacionais teve como planejamento para o ano de 2020 a implantação de ações chave nos campos da engenharia de saúde pública e saúde ambiental para o fortalecimento institucional da Funasa.
Destacam-se na execução do projeto o esforço na consolidação de informações como subsídios para contribuir com a elaboração do Roteiro Nacional para Água, Saneamento e Higiene - ASH - em estabelecimentos de saúde; a consolidação de informações regionais sobre a contaminação de águas superficiais e impactos na saúde ambiental ocasionados pela deposição irregular de resíduos sólidos nos municípios de até 50 mil habitantes, além de propostas de medidas de intervenção relacionadas à segurança hídrica e gestão dos riscos nos municípios; a realização de webinars e reuniões virtuais que possibilitaram a consolidação de informações relevantes para a agenda de saúde ambiental; apoio a realização de análises e discussões relacionadas a gestão de riscos e de projetos das áreas finalísticas da Funasa e das superintendências estaduais da Fundação;
Promoveu-se também discussões acerca da avaliação das ações da Funasa no sentido de promover a universalização dos serviços de saneamento nos municípios com até 50 mil habitantes, consolidação e a sistematização de informações por meio da estruturação de banco de dados para qualificar o processo de avaliação e monitoramento das ações da Funasa, incluindo a análise da contribuição da Instituição para o alcance das metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), Agenda 2030 e o levantamento da necessidade de investimentos, visando à universalização do serviço nos municípios com até 50 mil habitantes.
Os produtos contratados por meio da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS) e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) que merecem destaque no ano de 2020 possibilitaram o levantamento de evidências e a consolidação de diagnósticos institucionais como subsídios para o planejamento de ações relacionadas ao aprimoramento de políticas públicas em saúde ambiental; mapeamento da contaminação de corpos hídricos por resíduos sólidos, seus impactos à saúde e ao meio ambiente, especialmente em municípios com até 50 mil habitantes na Região Nordeste; levantamento e análise da legislação e das ações do Governo Federal destinadas à eliminação dos lixões e aterros controlados; publicação do 10º Caderno de Pesquisas do Departamento de Engenharia de Saúde Pública; a elaboração da síntese dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) apoiados pela Funasa em todas as macrorregiões do país (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste) e a avaliação qualitativa dos PMSB, que servirá de base para estruturação de um banco de dados georreferenciados para monitoramento de obras de serviços de engenharia de saúde pública.
A continuidade das restrições relacionadas à pandemia da COVID-19 no decorrer do 2º semestre seguiu gerando impactos no que foi planejado, especialmente no que se refere aos deslocamentos de trabalhos em campo.
O Termo de Cooperação nº 87 da OPAS foi submetido a auditoria, por meio da Controladoria Geral da União (CGU), notadamente acerca de contratação de pessoas físicas e a qualidade dos produtos produzidos, tendo como relatório final recomendações de forma que a fundação aprimore, juntamente com o organismo internacional, a escolha dos produtos que melhor reflitam as necessidades da Instituição e avaliação mais aprofundada dos relatórios produzidos.
Deste fato surgiu a necessidade de se revisar o marco lógico vigente, de forma a contemplar as alterações necessárias, adequando-o e norteando-o à execução de todas as suas novas ações previstas, como forma de atender às diversas previsões legais que atribuem à Instituição a responsabilidade pelo planejamento e apoio aos entes federativos sobre o tema saneamento e saúde ambiental.
Tal revisão considera, ainda, os novos referenciais estratégicos da Funasa e a sua visão de valores institucionais, de forma a garantir a boa execução do Termo de Cooperação como um todo, além de ser de grande valia no apoio ao desenvolvimento e implementação das mudanças ocorridas na Instituição, principalmente no que se refere a saúde ambiental e saneamento.
Quadro 1: Demonstração de execução/alcance das ações dos Planos de Trabalho Anuais - OPAS.
2020 | |||||||||||
1º Semestre de 2020 | 2º Semestre de 2020 | ||||||||||
Resultado Esperado - RE | Ações programadas | Ações finalizadas | % execução do RE | Ações adiadas/canceladas | Ações programadas | Ações finalizadas | % execução do RE | ||||
RE 01 | Qualificação das ações de Saúde Ambiental da Funasa e fortalecimento de gestão em Saúde Ambiental | 9 | 1 | 40% | 0 | 9 | 5 | 70% | |||
RE 02 | Contribuição à construção de territórios saudáveis e sustentáveis | 6 | 2 | 40% | 0 | 6 | 2 | 50% | |||
RE 03 | Potencialização de tecnologias, metodologias e estratégias inovadores de Saúde Ambiental para promoção da saúde | 4 | 1 | 40% | 0 | 4 | 3 | 75% | |||
RE 04 | Fortalecimento institucional para o monitoramento, aperfeiçoamento, difusão, e avaliação das ações de saneamento básico, em especial abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios com até 50.000 habitantes | 2 | 0 | 30% | 0 | 2 | 1 | 60% | |||
RE 05 | Apoio à implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural - PNSR Nos Estados, Distrito federal e Municípios, de acordo com o estabelecido no Plansab | 5 | 0 | 30% | 0 | 5 | 2 | 60% | |||
RE 06 | Fortalecimento institucional para o monitoramento e avaliação das ações no PNSR sob coordenação da Funasa | 0 | 0 | 0% | 0 | 0 | 0 | 0% | |||
RE 07 | Apoiar o planejamento, gerenciamento e execução das ações do Plano Nacional de Saúde - PNS | 6 | 5 | 70% | 0 | 6 | 5 | 90% | |||
RE 08 | Apoio técnico à gestão e ao desenvolvimento de pesquisas e avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento básico | 5 | 2 | 40% | 0 | 5 | 3 | 70% | |||
R 09 | Apoio técnico na avaliação das políticas públicas de saneamento da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e proposição de melhoria contínua nos processos planejamento e gestão dos serviços municipais de saneamento básico | 7 | 2 | 40% | 0 | 7 | 5 | 75% | |||
R 10 | Garantir e fortalecer a cooperação técnica internacional, objetivando o alcance das metas e a sustentabilidade das ações da Funasa | 1 | 1 | 100% | 0 | 1 | 1 | 100% | |||
Fonte: Elaborado pela Cotec/Direx/Funasa, com dados da OPAS (https://www.paho.org/pt/brasil), 2021.
Quadro 2: Demonstração de execução/alcance das ações dos Planos de Trabalho Anuais - OEI
2020 | ||||
Resultado Esperado - RE | Ações programadas | Ações finalizadas | % execução do RE | |
RE 01 | Fatores que impactam na saúde ambiental caracterizados e avaliados | 3 | 2 | 40% |
RE 02 | Base de conhecimento e instrumentos de gestão atualmente aplicados em ações de educação no campo da saúde ambiental no Brasil mapeados e diagnosticados | 6 | 2 | 40% |
RE 03 | Tecnologias sociais, práticas e metodologias no campo da educação em saúde ambiental voltadas ao enfrentamento do vetor Aedes Aegypti identificadas, validadas e disseminadas. | 4 | 1 | 40% |
RE 04 | Procedimentos e orientações no campo da educação em saúde ambiental como instrumento de uso racional de recursos hídricos e de prevenção de desastres atualizados e disseminados. | 2 | 0 | 30% |
RE 05 | Modelos e ferramentas de inteligência para a formulação e tomada de decisões no marco da gestão estratégica da Funasa formulados e validados para a consolidação dos processos de planejamento, gerenciamento e práticas de sustentabilidade em saúde ambiental. | 5 | 0 | 30% |
RE 06 | Gestores e técnicos federais, estaduais, municipais e representantes da sociedade civil sensibilizados e instrumentalizados para atuação no campo da educação em saúde ambiental. | 0 | 0 | 0% |
Fonte: Elaborado pela Cotec/Direx/Funasa, com dados do Sigoei/OEI (https://sigoei.org.br), 2021.