Gestão Estratégica

A Funasa realizou, em 2018, um intenso trabalho de revisitação de seus referenciais estratégicos, com base em uma análise situacional e de histórico de atuação da instituição. Ao final de tal processo, o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC-Funasa) validou o Planejamento Estratégico do órgão para o horizonte 2018-2023, tornado público pela Portaria nº 7.553, de 14/12/2018, que estabeleceu o Sistema de Planejamento e Gestão da Estratégia da Funasa e aprovou o Planejamento Estratégico para tal horizonte.

O Sistema de Planejamento e Gestão da Estratégia consiste em um conjunto de práticas gerenciais, em especial planos institucionais, voltadas para a obtenção de resultados, com base na formulação, na execução e no acompanhamento e avaliação de objetivos estratégicos, metas, iniciativas e ações que impulsionem o cumprimento da missão institucional e o alcance da visão de futuro.

A figura a seguir detalha o Sistema, com seus níveis e artefatos:

Mapa Estratégico da Funasa

O Plano Estratégico da Funasa para o horizonte 2018-2023 está consolidado no Mapa Estratégico, contendo os referenciais estratégicos (Missão, Visão e Valores), as referências normativas de atuação e os Objetivos Estratégicos (OE) da Fundação, agrupados em quatro perspectivas: Resultado e Sociedade; Processos-Chave; Aprendizagem e Crescimento; e Orçamento e Logística.

Cadeia de Valor integrada da Funasa

Em dezembro de 2020, a Funasa celebrou o Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional junto ao Ministério da Economia, contendo, dentre outras ações, a construção da cadeia de valor integrada, elaborada entre os meses de janeiro e março de 2021.

Planos Estratégico, Diretores e Operacionais 

Quando do estabelecimento do novo marco de referencial estratégico, ocorrido com a publicação da Portaria Funasa nº 7.553/2018, que também estabeleceu os Objetivos Estratégicos (OE) institucionais para o período 2019-2023, a Fundação não criou, imediatamente, metas e indicadores associados a cada um dos OE estipulados, realizando apenas sua definição e alocação nas perspectivas estratégicas.

A criação formal somente se materializaria durante o exercício de 2020, com o desdobramento do Planejamento Institucional 2018-2023, por meio do desenvolvimento dos Planos Diretores (PD) e dos Planos Operacionais (PO), os quais passam a ser monitorados e avaliados somente a partir de 2021.

A primeira revisão dos Planos Diretores (2021-2023) e elaboração dos Planos Operacionais para o ano de 2022 ocorreu entre os meses de novembro de 2021 e março de 2022, onde foram empregados esforços para promover a revisão dos Planos juntamente com a adequação às orientações estabelecidas na IN ME nº24/2020.

Ao final de tal revisão, foi aprovada a Portaria Funasa nº 1.651, de 31 de março de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço nº 13-B Edição Extra, atualizando-se todo o Planejamento Institucional e aprovando novos Planos Operacionais para 2022. 

O documento a seguir, intitulado Planejamento Institucional 2018 - 2023 (2ª edição - 2022) e Planejamento Institucional 2018 - 2023 (1ª edição - 2020) dispõem sobre o Sistema de Planejamento e Gestão da Estratégia e o Plano Estratégico da Fundação para o referido período, em suas versões original e revisada e atualizada. 

A Resolução nº 18, de 29 de março de 2022, aprovou a 1ª Revisão dos Planos Diretores (2021-2023) e Elaboração dos Planos Operacionais 2022.

Gestão de Projetos 

Modelo de Gestão de Projetos

Com sua estratégia formulada, a Funasa passa a adotar o modelo de gestão de projetos que pressupõe o planejamento e controle das atividades, prazos e recursos dos projetos, de forma a viabilizar os resultados desejados. Envolve, também, a comunicação dos progressos, riscos, impedimentos e desvios relativos ao planejamento (realizado versus planejado), à todas as partes interessadas no projeto.

Sendo assim, o modelo Funasa está sistematizado, editado e publicado em forma de publicação editorial, intitulada Manual de gestão de projetos: metodologia de gerenciamento de projetos da Funasa (MGP-Funasa).

Indicadores de Resultado e Impacto 

A  Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem buscando metodologias possíveis de serem aplicadas em ações de Avaliação de Impacto à Saúde (AIS). Porém, para obter indicadores, os quais seriam específicos, é necessária a consideração conjugada de diversos fatores, como as condições ambientais, as variáveis demográficas, comportamentais, culturais, sociais e econômicas, o grau de sinergia das ações ambientais adotadas para a eliminação das vias de transmissão de doenças infecciosas (em especial transmissão feco-oral) e os efeitos diretos e indiretos das intervenções sanitárias sobre a saúde. Neste sentido, a Funasa informa que ainda está trabalhando para sistematizar a sua metodologia, optando, no momento, por NÃO apresentar as principais entregas de valor da instituição com base em indicadores, mas na análise qualitativa e quantitativa em relação aos programas e ações orçamentárias, de acordo com a  Lei Orçamentária Anual (LOA), por exercício.

• Clique aqui para acessar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022
• Clique aqui para acessar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021
• Clique aqui para acessar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020

Metas Institucionais

Como não foram criadas metas desdobradas dos planos táticos e operacionais ao longo dos exercícios de 2018-2020, os principais referenciais de metas dos exercícios anteriores à 2021 são oriundos dos Planos Plurianuais (PPA) 2016-2019 e 2020-2023; do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), do Plano Nacional de Saúde (PNS) e de planos setoriais de sistemas de governo, tais como PDTIC, PAC, PDP, PCI e Plano de Integridade.

• Clique aqui para acessar o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
• Clique aqui para acessar o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)
• Clique aqui para acessar o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020-2023
• Clique aqui para acessar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
• Clique aqui para acessar o Plano Anual de Contratações (PAC)
• Clique aqui para acessar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
• Clique aqui para acessar o Plano de Comunicação Institucional (PCI-Funasa)
• Clique aqui para acessar o Plano de Integridade da Funasa

Resultados e Desempenho da Gestão

 Até 2020, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não dispunha de um diagrama de cadeia de valor, de modo a apresentar seus principais processos de trabalho e produtos que contribuem para o alcance de resultados. Diante de tal dificuldade, optou por apresentar os seus resultados com base nos programas e ações orçamentárias da Funasa, por meio dos documentos tradicionais de Relatórios de Gestão - exercício 2017 e anteriores - e dos novos modelos de relatório, baseados na Estrutura Internacional para Relato Integrado (EIRI), desenvolvido pelo Conselho Internacional para Relato Integrado (International Integrated Reporting Council  - IIRC) - exercícios 2018 e 2019 -, enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a prestação de contas, a partir do exercício de 2020, a apresentação se dá por meio da divulgação das informações dos Resultados e Desempenho da Gestão, de forma dinâmica, ao longo do ano, sistematizadas e disponibilizadas como páginas eletrônicas de hypertexto (html), organizadas em função de Objetivos Estratégicos (OE). Além disso, o documento de Relatório de Gestão tradicional continua a compor o rol de ativos de prestação de contas, sendo obrigatório o seu envio ao Tribunal de Contas da União (TCU), bem como a sua disponibilização no site institucional, até o fim do primeiro trimestre do exercício subsequente.