Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC)

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em atenção ao art. 23 da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, instituiu seu Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC), órgão colegiado de decisão máxima na estrutura de governança da Fundação, por meio da Portaria Funasa nº 1.179, de 14 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria Funasa nº 1.103, de 6 de março de 2018. Atualmente, o CGRC encontra-se sob a vigência da Portaria Funasa nº 3.501, de 13 de julho de 2021, alterada pela Portaria Funasa nº 7.355, de 12 de dezembro de 2022.

O Comitê é constituído pela alta administração da instituição, tendo como membros o Presidente da Funasa, que também preside as reuniões do colegiado, o Diretor-Executivo, Diretores dos Departamentos, Chefe de Gabinete, um Superintendente Estadual eleito pelos seus pares. É ainda apoiado tecnicamente pelo Auditor-Chefe, Procurador-Chefe, Corregedor, Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão de Integridade, Ouvidoria e pelo Coordenador do Subcomitê de Governança, Riscos e Controles na qualidade de titulares de instâncias internas de apoio à Governança.